RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão.Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica.Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
26/04/202121:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/04/202107:35Expedição de Ofício nº 040340/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
(60)
24/04/202116:30Prejudicado o habeas corpus de ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
(30090)
24/04/202116:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021
(11383)
19/04/202114:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(51)
19/04/202114:30Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
(36)
19/04/202114:13Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
19/04/202114:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
19/04/202113:48Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(123)
11/03/202101:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021
(300104)
11/03/202101:39MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021
(300104)
04/03/202118:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
04/03/202115:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148694/2021
(85)
04/03/202115:31Protocolizada Petição 148694/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021
(118)
04/03/202113:51Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148137/2021
(85)
04/03/202113:50Protocolizada Petição 148137/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/03/2021
(118)
02/03/202120:13Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
02/03/202116:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
01/03/202119:36Juntada de Petição de OFÍCIO nº 135421/2021
(85)
01/03/202119:32Protocolizada Petição 135421/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/03/2021
(118)
01/03/202109:10Expedição de Ofício nº 017044/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações
(60)
01/03/202106:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/03/202106:01Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
(300105)
01/03/202105:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
(92)
10/02/202120:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
10/02/202113:11Expedição de Ofício nº 010453/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações
(60)
10/02/202111:50Determinada Requisição de Informações
(11020)
10/02/202111:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021
(11383)
05/02/202113:42Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202107:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
05/02/202107:09MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
03/02/202114:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
03/02/202113:41Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 43293/2021
(85)
03/02/202113:41Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44773/2021
(85)
02/02/202116:51Protocolizada Petição 44773/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2021
(118)
02/02/202109:25Protocolizada Petição 43293/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2021
(118)
01/02/202106:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
31/01/202111:16Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39137/2021
(85)
31/01/202111:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
31/01/202111:13Protocolizada Petição 39137/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2021
(118)
13/01/202110:26Juntada de Petição de OFÍCIO nº 12790/2021
(85)
13/01/202110:18Protocolizada Petição 12790/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2021
(118)
12/01/202114:11Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
12/01/202114:01Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
11/01/202118:36Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9374/2021
(85)
11/01/202118:34Protocolizada Petição 9374/2021 (OF - OFÍCIO) em 11/01/2021
(118)
07/01/202105:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
07/01/202105:53MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202117:42Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202107:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
06/01/202107:27MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
18/12/202019:35Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062886/2020 (Juntada automática)
(85)
18/12/202019:35Protocolizada Petição 1062886/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020
(118)
18/12/202008:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202008:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
(300105)
18/12/202006:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
(92)
17/12/202023:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/12/202020:14Expedição de Ofício nº 132991/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando concessão de liminar e solicitando informações
(60)
17/12/202014:58Concedida em parte a medida liminar de ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA para sustar o andamento da ação criminal até o julgamento do mérito do writ ou do recurso especial, o que ocorrer primeiro. (Publicação prevista para 18/12/2020)
(892)
14/12/202009:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
11/12/202019:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021462/2020
(85)
11/12/202018:10Protocolizada Petição 1021462/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020
(118)
11/12/202017:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
11/12/202015:36Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1005098/2020
(85)
11/12/202015:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020331/2020
(85)
Listando as fases da data 28/05/2021 até a data 11/12/2020