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HC nº 632489 / GO (2020/0330814-7) autuado em 07/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0330814-64.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão. Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/05/2021 (01:24) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 28/05/2021
Fases
28/05/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104)
18/05/202113:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2021 (300104)
18/05/202105:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
18/05/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 632489(2020/0330814-7 - 18/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
17/05/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/202115:09 Arquivado Definitivamente (246)
17/05/202113:10 Determinado o Arquivamento (1063)
17/05/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021 (11383)
11/05/202111:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
11/05/202110:04 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 438478/2021 (85)
10/05/202123:54 Protocolizada Petição 438478/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/05/2021 (118)
07/05/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2021 (300104)
07/05/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2021 (300104)
04/05/202113:32 Arquivado Definitivamente (246)
04/05/202113:32 Transitado em Julgado em 04/05/2021 (848)
27/04/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
27/04/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 632489(2020/0330814-7 - 27/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
26/04/202121:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/04/202107:35 Expedição de Ofício nº 040340/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (60)
24/04/202116:30 Prejudicado o habeas corpus de ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA (30090)
24/04/202116:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021 (11383)
19/04/202114:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
19/04/202114:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (36)
19/04/202114:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
19/04/202114:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
19/04/202113:48 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
11/03/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021 (300104)
11/03/202101:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021 (300104)
04/03/202118:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
04/03/202115:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148694/2021 (85)
04/03/202115:31 Protocolizada Petição 148694/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021 (118)
04/03/202113:51 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148137/2021 (85)
04/03/202113:50 Protocolizada Petição 148137/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/03/2021 (118)
02/03/202120:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/03/202116:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
01/03/202119:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 135421/2021 (85)
01/03/202119:32 Protocolizada Petição 135421/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/03/2021 (118)
01/03/202109:10 Expedição de Ofício nº 017044/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações (60)
01/03/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/202106:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
01/03/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
26/02/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/02/202117:50 Determinada Requisição de Informações (11020)
26/02/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021 (11383)
24/02/202115:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
24/02/202115:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120020/2021 (85)
24/02/202114:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/02/202114:59 Protocolizada Petição 120020/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2021 (118)
22/02/202102:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2021 (300104)
19/02/202117:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/02/202116:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
19/02/202112:46 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 106231/2021 (85)
19/02/202112:45 Protocolizada Petição 106231/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2021 (118)
11/02/202118:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
11/02/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
10/02/202120:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/02/202113:11 Expedição de Ofício nº 010453/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações (60)
10/02/202111:50 Determinada Requisição de Informações (11020)
10/02/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021 (11383)
05/02/202113:42 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
03/02/202114:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
03/02/202113:41 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 43293/2021 (85)
03/02/202113:41 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44773/2021 (85)
02/02/202116:51 Protocolizada Petição 44773/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2021 (118)
02/02/202109:25 Protocolizada Petição 43293/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2021 (118)
01/02/202106:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
31/01/202111:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39137/2021 (85)
31/01/202111:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
31/01/202111:13 Protocolizada Petição 39137/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2021 (118)
13/01/202110:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 12790/2021 (85)
13/01/202110:18 Protocolizada Petição 12790/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2021 (118)
12/01/202114:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/01/202114:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
11/01/202118:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9374/2021 (85)
11/01/202118:34 Protocolizada Petição 9374/2021 (OF - OFÍCIO) em 11/01/2021 (118)
07/01/202105:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:53 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202117:42 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202019:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062886/2020 (Juntada automática) (85)
18/12/202019:35 Protocolizada Petição 1062886/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020 (118)
18/12/202008:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202008:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
18/12/202006:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
17/12/202023:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/12/202020:14 Expedição de Ofício nº 132991/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
17/12/202014:58 Concedida em parte a medida liminar de ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA para sustar o andamento da ação criminal até o julgamento do mérito do writ ou do recurso especial, o que ocorrer primeiro. (Publicação prevista para 18/12/2020) (892)
14/12/202009:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
11/12/202019:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021462/2020 (85)
11/12/202018:10 Protocolizada Petição 1021462/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020 (118)
11/12/202017:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
11/12/202015:36 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1005098/2020 (85)
11/12/202015:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020331/2020 (85)
Listando as fases da data 28/05/2021 até a data 11/12/2020
página de 2 páginas    
Decisões
HC 632489(2020/0330814-7 - 18/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 632489(2020/0330814-7 - 27/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0438478/2021ManMPF10/05/202111/05/2021MPF
0148137/2021ManMPF04/03/202104/03/2021MPF
0148694/2021PET 04/03/202104/03/2021ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
0135421/2021OF 01/03/202101/03/2021NR 1/21 TJ GO (MALOTE DIGITAL)
0120020/2021ParMPF24/02/202124/02/2021MPF
0106231/2021OF 19/02/202119/02/2021CHAVE DE ACESSO
0043293/2021ManMPF02/02/202103/02/2021MPF
0044773/2021ManMPF02/02/202103/02/2021MPF
0039137/2021ParMPF31/01/202131/01/2021MPF
0012790/2021OF 13/01/202113/01/2021NR 3335/20 TJ GO (MALOTE DIGITAL)
0009374/2021OF 11/01/202111/01/2021CHAVE DE ACESSO
1062886/2020CieMPF18/12/202018/12/2020MPF
1020331/2020PET 11/12/202011/12/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
1021462/2020PET 11/12/202011/12/2020ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
1005098/2020DOC 06/12/202011/12/2020PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
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Impresso quinta-feira, 11 de agosto de 2022.
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