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HC nº 633659 / SP (2020/0335817-9) autuado em 11/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0335817-97.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Receptação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/03/2021 (20:50) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/03/202120:50 Arquivado Definitivamente (246)
24/03/202120:50 Transitado em Julgado em 23/03/2021 (848)
15/03/202102:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/03/2021 (300104)
15/03/202102:45 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/03/2021 (300104)
05/03/202117:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153199/2021 (Juntada automática) (85)
05/03/202117:10 Protocolizada Petição 153199/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021 (118)
05/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/03/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
05/03/202105:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 65261/2021 - AgRg (92)
04/03/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/03/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0065261 - AgRg no HC 633659 - Publicação prevista para 05/03/2021 (11383)
02/03/202119:57 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
02/03/202118:49 Conhecido o recurso de WAGNER MOTA DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 65261/2021 - AgRg no HC 633659 (239)
02/03/202118:49 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 65261/2021 - AgRg no HC 633659 (3001)
19/02/202112:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 02/03/2021 14:00:00 (3002)
17/02/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
17/02/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
09/02/202120:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 70118/2021 (Juntada automática) (85)
09/02/202120:11 Protocolizada Petição 70118/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021 (118)
08/02/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
08/02/202120:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65261/2021 (85)
08/02/202120:47 Protocolizada Petição 65261/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2021 (118)
05/02/202114:19 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202105:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202105:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
03/02/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/02/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/02/202105:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
02/02/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/02/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021 (11383)
02/02/202117:49 Denegado o Habeas Corpus a WAGNER MOTA DA CUNHA (447)
28/01/202119:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
28/01/202118:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35458/2021 (85)
28/01/202118:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/01/202118:40 Protocolizada Petição 35458/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2021 (118)
14/01/202120:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/01/202119:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
14/01/202117:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15648/2021 (85)
14/01/202117:32 Protocolizada Petição 15648/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2021 (118)
07/01/202104:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202104:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:13 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202105:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202105:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
17/12/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/12/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
16/12/202019:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202007:57 Expedição de Ofício nº 131651/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
15/12/202019:32 Não concedida a medida liminar de WAGNER MOTA DA CUNHA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
15/12/202019:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020 (11383)
11/12/202016:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
11/12/202016:00 Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 106806 (2018/0340283-5) (26)
11/12/202007:09 Protocolizada Petição (originária) em 11/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0153199/2021CieMPF05/03/202105/03/2021MPF
0070118/2021CieMPF09/02/202109/02/2021MPF
0065261/2021AgRg 08/02/202108/02/2021FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS
0035458/2021ParMPF28/01/202128/01/2021MPF
0015648/2021OF 14/01/202114/01/2021ALEXANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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