Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 634582 / SC (2020/0339696-7) autuado em 15/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 03/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0339696-15.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00011445320178240039, 039120122314, 11445320178240039, 39120122314.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/02/2022 (14:46) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
03/02/202214:46 Arquivado Definitivamente (246)
03/02/202214:46 Transitado em Julgado em 02/02/2022 (848)
13/12/202103:25 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202103:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202102:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
08/12/202116:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115881/2021 (85)
08/12/202116:02 Protocolizada Petição 1115881/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2021 (118)
02/12/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
02/12/202106:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/12/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
02/12/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 634582(2020/0339696-7 - 02/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
01/12/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/12/202117:50 Expedição de Ofício nº 127477/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (60)
01/12/202117:50 Expedição de Ofício nº 127504/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Lages comunicando decisão (60)
01/12/202117:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA (PRESO) (12475)
01/12/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021 (11383)
05/02/202113:20 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
03/02/202112:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 46872/2021 (85)
03/02/202111:53 Protocolizada Petição 46872/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/02/2021 (118)
07/01/202106:03 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:31 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:43 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
22/12/202013:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
21/12/202021:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066454/2020 (85)
21/12/202021:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/12/202021:43 Protocolizada Petição 1066454/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2020 (118)
18/12/202008:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
18/12/202008:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202008:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
18/12/202006:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 634582(2020/0339696-7 - 18/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
17/12/202023:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/12/202013:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/12/202012:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/12/202011:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202011:12 Não concedida a medida liminar de LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
16/12/202014:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51)
16/12/202014:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26)
15/12/202011:57 Protocolizada Petição (originária) em 15/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1115881/2021CieMPF08/12/202108/12/2021MPF
0046872/2021PSusOr03/02/202103/02/2021LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA
1066454/2020ParMPF21/12/202021/12/2020MPF
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