Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 634582 / SC (2020/0339696-7) autuado em 15/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 03/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0339696-15.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/02/2022 (14:46) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
03/02/202214:46 Arquivado Definitivamente (246)
03/02/202214:46 Transitado em Julgado em 02/02/2022 (848)
13/12/202103:25 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202103:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202102:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
08/12/202116:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115881/2021 (85)
08/12/202116:02 Protocolizada Petição 1115881/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2021 (118)
02/12/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
02/12/202106:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/12/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
02/12/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
01/12/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/12/202117:50 Expedição de Ofício nº 127477/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (60)
01/12/202117:50 Expedição de Ofício nº 127504/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Lages comunicando decisão (60)
01/12/202117:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA (PRESO) (12475)
01/12/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021 (11383)
05/02/202113:20 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
03/02/202112:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 46872/2021 (85)
03/02/202111:53 Protocolizada Petição 46872/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/02/2021 (118)
07/01/202106:03 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:31 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:43 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
22/12/202013:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
21/12/202021:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066454/2020 (85)
21/12/202021:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/12/202021:43 Protocolizada Petição 1066454/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2020 (118)
18/12/202008:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
18/12/202008:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202008:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
18/12/202006:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
17/12/202023:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/12/202013:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/12/202012:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/12/202011:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202011:12 Não concedida a medida liminar de LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
16/12/202014:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51)
16/12/202014:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26)
15/12/202011:57 Protocolizada Petição (originária) em 15/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1115881/2021CieMPF08/12/202108/12/2021MPF
0046872/2021PSusOr03/02/202103/02/2021LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA
1066454/2020ParMPF21/12/202021/12/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ