Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 635798 / PR (2020/0344836-8) autuado em 18/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0344836-30.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Feminicídio. Jurisdição e Competência, Desaforamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00027130820188160159, 00096575120208160031, 00535569520208160000, 27130820188160159, 535569520208160000, 96575120208160031.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/08/2021 (03:45) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 02/08/2021
Fases
02/08/202103:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2021 (300104)
18/06/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2021 (300104)
18/06/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2021 (300104)
15/06/202113:47 Arquivado Definitivamente (246)
15/06/202113:47 Transitado em Julgado em 15/06/2021 (848)
14/06/202102:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104)
14/06/202102:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104)
08/06/202117:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538273/2021 (85)
08/06/202117:08 Protocolizada Petição 538273/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021 (118)
08/06/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
08/06/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/202105:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 635798(2020/0344836-8 - 08/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
07/06/202118:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/06/202118:30 Prejudicado o habeas corpus de LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER (30090)
04/06/202118:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021 (11383)
04/06/202108:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
02/06/202117:57 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 523803/2021 (85)
02/06/202117:53 Protocolizada Petição 523803/2021 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2021 (118)
02/06/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
02/06/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 635798(2020/0344836-8 - 02/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
01/06/202119:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/06/202118:50 Expedição de Ofício nº 057315/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guarapuava - PR solicitando informações (60)
01/06/202117:50 Determinada Requisição de Informações (11020)
01/06/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021 (11383)
11/03/202114:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
11/03/202113:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183412/2021 (85)
11/03/202113:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
11/03/202113:44 Protocolizada Petição 183412/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2021 (118)
22/02/202102:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2021 (300104)
22/02/202102:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2021 (300104)
11/02/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
11/02/202106:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 Petição Nº 67795/2021 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD no HC 635798(2020/0344836-8 - 11/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
11/02/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
10/02/202121:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/02/202120:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/02/202118:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/02/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0067795 - RCD no HC 635798 - Publicação prevista para 11/02/2021 (11383)
10/02/202117:30 Indeferido o pedido de LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER - Petição Nº 2021/00067795 - RCD no HC 635798 (30048)
09/02/202115:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
09/02/202115:32 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente. (581)
09/02/202115:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
09/02/202114:26 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 67795/2021 (85)
09/02/202114:19 Protocolizada Petição 67795/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/02/2021 (118)
05/02/202113:35 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
18/01/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104)
18/01/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104)
14/01/202114:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/01/202119:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
13/01/202117:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 13795/2021 (85)
13/01/202117:34 Protocolizada Petição 13795/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2021 (118)
12/01/202108:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 10231/2021 (Juntada automática) (85)
12/01/202108:13 Protocolizada Petição 10231/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2021 (118)
30/12/202019:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
30/12/202019:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/12/202005:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 635798(2020/0344836-8 - 24/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
23/12/202020:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/12/202019:34 Expedição de Ofício nº 134827/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná solicitando informações (60)
22/12/202022:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2020 (11383)
22/12/202022:50 Não concedida a medida liminar de LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
21/12/202009:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
21/12/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 131440 (2020/0186041-3) (26)
18/12/202012:04 Protocolizada Petição (originária) em 18/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0538273/2021CieMPF08/06/202108/06/2021MPF
0523803/2021OF 02/06/202102/06/2021NR 6/21 JD VARA PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARAPUAVA PR (MALOTE DIGITAL)
0183412/2021ParMPF11/03/202111/03/2021MPF
0067795/2021RCD 09/02/202109/02/2021ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS
0013795/2021OF 13/01/202113/01/2021CHAVE DE ACESSO
0010231/2021CieMPF12/01/202112/01/2021MPF
Pautas
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