Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 647228 / BA (2021/0052821-7) autuado em 24/02/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 30/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 0052821-89.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 80041824320218050000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2021 (08:20) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
30/04/202108:20 Arquivado Definitivamente (246)
30/04/202108:20 Transitado em Julgado em 28/04/2021 (848)
22/04/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2021 (300104)
22/04/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2021 (300104)
22/04/202101:24 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2021 (300104)
13/04/202118:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 337516/2021 (Juntada automática) (85)
13/04/202118:53 Protocolizada Petição 337516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021 (118)
12/04/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
12/04/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/04/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA (300105)
12/04/202105:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2021 Petição Nº 133201/2021 - AgRg (92)
09/04/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/04/202114:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0133201 - AgRg no HC 647228 - Publicação prevista para 12/04/2021 (11383)
09/04/202113:15 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
06/04/202116:18 Conhecido o recurso de HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA e CIDADÃOS RESIDENTES E EM DESLOCAMENTO NO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 133201/2021 - AgRg no HC 647228 (239)
06/04/202116:18 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 133201/2021 - AgRg no HC 647228 (3001)
06/04/202110:07 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 310644/2021 (85)
06/04/202110:02 Protocolizada Petição 310644/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/04/2021 (118)
30/03/202108:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/04/2021 14:00:00 (3002)
23/03/202115:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2021 e término em 22/03/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 133201/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 75. (581)
15/03/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 15/03/2021 (300104)
15/03/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 15/03/2021 (300104)
08/03/202102:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
04/03/202110:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
03/03/202119:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146241/2021 (85)
03/03/202119:36 Protocolizada Petição 146241/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021 (118)
03/03/202106:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
03/03/202106:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/202105:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/03/2021 Petição Nº 133201/2021 - (92)
02/03/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
02/03/202117:52 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2021) (11383)
02/03/202115:41 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (11010)
01/03/202115:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
01/03/202114:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133201/2021 (85)
01/03/202114:35 Protocolizada Petição 133201/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2021 (118)
01/03/202113:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133030/2021 (Juntada automática) (85)
01/03/202113:50 Protocolizada Petição 133030/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021 (118)
26/02/202107:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
26/02/202107:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 647228(2021/0052821-7 - 26/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
25/02/202119:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/02/202114:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de CIDADÃOS RESIDENTES E EM DESLOCAMENTO NO ESTADO DA BAHIA e HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA (30089)
25/02/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
24/02/202115:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
24/02/202115:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (26)
24/02/202109:51 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
24/02/202109:04 Protocolizada Petição (originária) em 24/02/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0337516/2021CieMPF13/04/202113/04/2021MPF
0310644/2021RtPaut05/04/202106/04/2021HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA
0146241/2021ParMPF03/03/202103/03/2021MPF
0133201/2021AgRg 01/03/202101/03/2021HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA
0133030/2021CieMPF01/03/202101/03/2021MPF
Pautas
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