Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 652284 / SC (2021/0076934-3) autuado em 16/03/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0076934-10.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/06/2021 (13:17) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/06/202113:17 Arquivado Definitivamente (246)
15/06/202113:17 Transitado em Julgado em 15/06/2021 (848)
13/05/202101:27 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/05/2021 (300104)
13/05/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/05/2021 (300104)
13/05/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/05/2021 (300104)
03/05/202115:12 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411715/2021 (85)
03/05/202115:02 Protocolizada Petição 411715/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021 (118)
03/05/202107:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
03/05/202107:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/202107:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
03/05/202105:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
30/04/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/04/202109:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021 (11383)
28/04/202109:46 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/04/202118:45 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
27/04/202116:33 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a CLÁUDIO DA SILVA SOUZA (12475)
27/04/202116:33 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
23/04/202119:13 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 27/04/2021 14:00:00 (3002)
29/03/202102:52 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/03/2021 (300104)
29/03/202102:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/03/2021 (300104)
29/03/202102:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/03/2021 (300104)
23/03/202115:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/03/202114:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241746/2021 (85)
23/03/202114:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/03/202114:47 Protocolizada Petição 241746/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2021 (118)
19/03/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
19/03/202105:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/03/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
19/03/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 652284(2021/0076934-3 - 19/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/03/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/03/202121:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/03/202121:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/03/202120:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021 (11383)
17/03/202120:30 Não concedida a medida liminar de CLÁUDIO DA SILVA SOUZA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
16/03/202114:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
16/03/202114:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
16/03/202113:49 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
16/03/202113:05 Protocolizada Petição (originária) em 16/03/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0411715/2021CieMPF03/05/202103/05/2021MPF
0241746/2021ParMPF23/03/202123/03/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.163| de 22/09/2022 14:01.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ