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HC nº 660671 / RJ (2021/0115329-2) autuado em 19/04/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/07/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/04/2021
NÚMERO ÚNICO: 0115329-71.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/07/2021 (13:45) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/07/202113:45 Arquivado Definitivamente (246)
06/07/202113:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 636962/2021 (85)
05/07/202115:56 Protocolizada Petição 636962/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2021 (118)
09/06/202116:36 Arquivado Definitivamente (246)
09/06/202116:36 Transitado em Julgado em 09/06/2021 (848)
24/05/202102:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/05/2021 (300104)
14/05/202121:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455742/2021 (85)
14/05/202120:51 Protocolizada Petição 455742/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021 (118)
14/05/202117:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/05/2021 (300104)
14/05/202106:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
14/05/202106:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/05/202105:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 406679/2021 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
13/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0406679 - AgRg no HC 660671 - Publicação prevista para 14/05/2021 (11383)
12/05/202110:59 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
11/05/202115:22 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 406679/2021 - AgRg no HC 660671 (239)
11/05/202115:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 406679/2021 - AgRg no HC 660671 (3001)
10/05/202114:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425023/2021 (85)
10/05/202114:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423259/2021 (85)
07/05/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2021 (300104)
07/05/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2021 (300104)
06/05/202110:22 Protocolizada Petição 425023/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021 (118)
05/05/202117:25 Protocolizada Petição 423259/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2021 (118)
04/05/202116:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 11/05/2021 14:00:00 (3002)
03/05/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2021 (300104)
30/04/202117:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
30/04/202116:37 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406679/2021 (85)
30/04/202116:34 Protocolizada Petição 406679/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2021 (118)
29/04/202121:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403334/2021 (85)
29/04/202121:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2021 (300104)
29/04/202121:26 Protocolizada Petição 403334/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021 (118)
29/04/202111:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2021 (300104)
29/04/202106:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
29/04/202106:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/202105:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 660671(2021/0115329-2 - 29/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/04/202119:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/04/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021 (11383)
28/04/202117:10 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
28/04/202108:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394017/2021 (85)
27/04/202123:22 Protocolizada Petição 394017/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021 (118)
27/04/202120:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
27/04/202117:33 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 391628/2021 (85)
27/04/202117:25 Protocolizada Petição 391628/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2021 (118)
27/04/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
27/04/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 364958/2021 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
26/04/202121:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/04/202119:51 Expedição de Ofício nº 040973/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (enviado por email) (60)
26/04/202119:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388014/2021 (85)
26/04/202119:31 Protocolizada Petição 388014/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2021 (118)
26/04/202117:59 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 386869/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a) RICARDO VENÂNCIO, OAB/DF 55060, nesta data. (581)
26/04/202116:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386869/2021 (85)
26/04/202116:47 Protocolizada Petição 386869/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2021 (118)
26/04/202114:50 Concedido o Habeas Corpus a JULIA EMILIA MELLO LOTUFO - Petição Nº 2021/00364958 - AgRg no HC 660671 (443)
26/04/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0364958 - AgRg no HC 660671 - Publicação prevista para 27/04/2021 (11383)
26/04/202114:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378706/2021 (85)
23/04/202113:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
23/04/202113:30 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36)
23/04/202112:04 Protocolizada Petição 378706/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021 (118)
23/04/202107:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
22/04/202119:50 Determinada a distribuição do feito (12474)
22/04/202114:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2021 (300104)
22/04/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
22/04/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202105:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
20/04/202120:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/04/202118:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
20/04/202117:41 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364958/2021 (85)
20/04/202117:38 Protocolizada Petição 364958/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2021 (118)
20/04/202116:30 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 362676/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a) DÉLIO FORTES LINS E SILVA, OAB/DF 16649, nesta data. (581)
20/04/202112:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362676/2021 (85)
20/04/202112:25 Protocolizada Petição 362676/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021 (118)
19/04/202118:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de JULIA EMILIA MELLO LOTUFO (30089)
19/04/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021 (11383)
19/04/202117:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
19/04/202117:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/04/202116:49 Protocolizada Petição (originária) em 19/04/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0636962/2021PROC 05/07/202106/07/2021JULIA EMILIA MELLO LOTUFO
0455742/2021CieMPF14/05/202114/05/2021MPF
0425023/2021IMP 06/05/202110/05/2021DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR
0423259/2021PET 05/05/202110/05/2021DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR
0406679/2021AgRg 30/04/202130/04/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0403334/2021CieMPF29/04/202129/04/2021MPF
0394017/2021CieMPF27/04/202128/04/2021MPF
0391628/2021PET 27/04/202127/04/2021JULIA EMILIA MELLO LOTUFO
0386869/2021PET 26/04/202126/04/2021DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR
0388014/2021PET 26/04/202126/04/2021JULIA EMILIA MELLO LOTUFO
0378706/2021CieMPF23/04/202126/04/2021MPF
0362676/2021PET 20/04/202120/04/2021JULIA EMILIA MELLO LOTUFO
0364958/2021AgRg 20/04/202120/04/2021JULIA EMILIA MELLO LOTUFO
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Impresso domingo, 25 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.163| de 22/09/2022 14:01.
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