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HC nº 663055 / MT (2021/0128850-8) autuado em 29/04/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 12/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/04/2021
NÚMERO ÚNICO: 0128850-83.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. COVID-19. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/05/2022 (15:20) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
12/05/202215:20 Arquivado Definitivamente (246)
12/05/202215:20 Transitado em Julgado em 27/04/2022 (848)
11/04/202202:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/04/2022 (300104)
11/04/202202:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/04/2022 (300104)
04/04/202217:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248467/2022 (85)
04/04/202216:51 Protocolizada Petição 248467/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022 (118)
31/03/202207:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/03/202207:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105)
31/03/202205:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 (92)
30/03/202220:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/03/202217:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022 (11383)
22/03/202217:43 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
22/03/202217:01 Concedido em parte o Habeas Corpus a UEDER ALVES MARQUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (451)
22/03/202217:01 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/03/202215:40 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
18/03/202213:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/03/2022 14:00:00 (3002)
09/03/202215:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
08/03/202218:21 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
08/03/202214:15 Adiado o julgamento (3003)
08/03/202214:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/03/202213:00 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/03/2022 14:00:00 (3002)
11/02/202203:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202203:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
03/02/202200:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
01/02/202214:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 32388/2022 (85)
01/02/202214:10 Protocolizada Petição 32388/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2022 (118)
01/02/202207:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202206:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105)
01/02/202205:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
31/01/202222:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/01/202210:20 Expedição de Ofício nº 004382/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal - Alta Floresta solicitando informações (60)
31/01/202208:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022 (11383)
31/01/202208:10 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
28/05/202116:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 505870/2021 (85)
28/05/202115:46 Protocolizada Petição 505870/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2021 (118)
27/05/202117:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
27/05/202117:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501360/2021 (85)
27/05/202117:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
27/05/202117:06 Protocolizada Petição 501360/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2021 (118)
17/05/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104)
17/05/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104)
11/05/202114:29 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/05/202112:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/05/202116:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 436175/2021 (85)
10/05/202116:49 Protocolizada Petição 436175/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2021 (118)
05/05/202106:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/05/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105)
05/05/202105:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
04/05/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/05/202107:46 Expedição de Ofício nº 044333/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal - Alta Floresta solicitando informações (60)
03/05/202120:29 Não concedida a medida liminar de UEDER ALVES MARQUES (Publicação prevista para 05/05/2021) (792)
29/04/202114:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
29/04/202114:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
29/04/202113:23 Protocolizada Petição (originária) em 29/04/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0248467/2022CieMPF04/04/202204/04/2022MPF
0032388/2022OF 01/02/202201/02/2022CHAVE DE ACESSO
0505870/2021OF 28/05/202128/05/2021CHAVE DE ACESSO
0501360/2021ParMPF27/05/202127/05/2021MPF
0436175/2021OF 10/05/202110/05/2021CHAVE DE ACESSO
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