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HC nº 667203 / DF (2021/0150910-3) autuado em 17/05/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0150910-50.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. COVID-19. Crimes contra a Honra, Injúria.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2021 (11:00) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/10/202111:00 Arquivado Definitivamente (246)
11/10/202111:00 Transitado em Julgado em 11/10/2021 (848)
23/09/202102:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2021 (300104)
23/09/202101:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2021 (300104)
14/09/202115:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827459/2021 (85)
14/09/202115:44 Protocolizada Petição 827459/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021 (118)
13/09/202106:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
13/09/202106:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202105:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
10/09/202118:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/09/202119:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021 (11383)
09/09/202119:10 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, via e-mail (chefiadegabinete@mj.gov.br; gab@pf.gov.br) informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 13.09.2021. (581)
08/09/202119:55 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, via e-mail (chefiadegabinete@mj.gov.br; gab@pf.gov.br) informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 08 de setembro de 2021. (581)
08/09/202118:38 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
08/09/202117:47 Concedida a ordem de ANA PAULA RODRIGUEZ ARIAS,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO, para trancar o Inquérito Policial n. 1023759-58.2021.4.01.3400 (IPL n. 2021.0023386), e todas as medidas determinadas em sua decorrência, e determinar o respectivo arquivamento (30062)
08/09/202117:47 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, concedeu a ordem em habeas corpus, para trancar o Inquérito Policial n. 1023759-58.2021.4.01.3400 (IPL n. 2021.0023386), e todas as medidas determinadas em sua decorrência, e determinar o respectivo arquivamento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/08/202111:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 08/09/2021 14:00:00 (3002)
22/07/202115:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
22/07/202114:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667118/2021 (85)
22/07/202114:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/07/202114:44 Protocolizada Petição 667118/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2021 (118)
07/06/202114:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 530638/2021 (85)
05/06/202119:21 Protocolizada Petição 530638/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2021 (118)
04/06/202101:59 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104)
04/06/202101:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104)
28/05/202116:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/05/202114:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
28/05/202113:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 505157/2021 (85)
28/05/202113:13 Protocolizada Petição 505157/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2021 (118)
27/05/202118:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 502107/2021 (85)
27/05/202118:47 Protocolizada Petição 502107/2021 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2021 (118)
24/05/202118:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486952/2021 (85)
24/05/202117:55 Protocolizada Petição 486952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021 (118)
24/05/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
24/05/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/05/202105:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 667203(2021/0150910-3 - 24/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
21/05/202119:14 Expedição de Ofício nº 053021/2021-CPPE ao (à)Delegado(a) Federal DA DIVISÃO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLÍCIA FEDERAL comunicando concessão de liminar e solicitando informações (via e-mail) (60)
21/05/202119:14 Expedição de Ofício nº 053020/2021-CPPE ao (à)Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicando concessão de liminar e solicitando informações (via e-mail) (60)
21/05/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/05/202117:31 Concedida a medida liminar de ANA PAULA RODRIGUEZ ARIAS (339)
21/05/202117:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021 (11383)
19/05/202115:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
19/05/202114:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462115/2021 (85)
18/05/202110:41 Protocolizada Petição 462115/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2021 (118)
17/05/202117:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
17/05/202116:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - TERCEIRA SEÇÃO (26)
17/05/202112:19 Protocolizada Petição (originária) em 17/05/2021 (118)
Decisões
RELATÓRIO E VOTO - Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 667203(2021/0150910-3 - 24/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0827459/2021CieMPF14/09/202114/09/2021MPF
0667118/2021ParMPF22/07/202122/07/2021MPF
0530638/2021PET 05/06/202107/06/2021UNIÃO
0505157/2021OF 28/05/202128/05/2021NR 458/21 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
0502107/2021OF 27/05/202127/05/2021CHAVE DE ACESSO
0486952/2021CieMPF24/05/202124/05/2021MPF
0462115/2021PET 18/05/202119/05/2021NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO E OUTRO
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Impresso sábado, 13 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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