RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Feminicídio.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/09/202118:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/09/202112:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773640 - AgRg no HC 670634 - Publicação prevista para 20/09/2021
(11383)
15/09/202116:43Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
14/09/202116:44Conhecido o recurso de ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 773640/2021 - AgRg no HC 670634
(239)
14/09/202116:44Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Petição Nº 773640/2021 - AgRg no HC 670634
(3001)
30/08/202113:28Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00
(3002)
30/08/202102:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021
(300104)
30/08/202102:03MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021
(300104)
27/08/202116:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
27/08/202115:46Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 773640/2021
(85)
27/08/202115:42Protocolizada Petição 773640/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2021
(118)
25/08/202110:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760939/2021
(85)
25/08/202110:15Protocolizada Petição 760939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021
(118)
20/08/202106:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
20/08/202106:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(300105)
20/08/202105:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021
(92)
02/06/202119:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
02/06/202115:13Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 521812/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a), PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, OAB/MG 111247, nesta data.
(581)
02/06/202113:56Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 521812/2021
(85)
02/06/202113:52Protocolizada Petição 521812/2021 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 02/06/2021
(118)
02/06/202113:20Expedição de Ofício nº 057701/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações
(60)
02/06/202111:10Não concedida a medida liminar de ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
02/06/202111:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021
(11383)
31/05/202113:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(51)
31/05/202113:00Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)
31/05/202110:18Protocolizada Petição (originária) em 31/05/2021
(118)