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HC nº 674139 / SP (2021/0186137-5) autuado em 15/06/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0186137-04.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00006440320178260630, 6440320178260630.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/03/2022 (13:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/03/202213:08 Arquivado Definitivamente (246)
23/03/202213:08 Transitado em Julgado em 23/03/2022 (848)
07/03/202202:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/03/2022 (300104)
07/03/202202:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/03/2022 (300104)
25/02/202215:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120120/2022 (85)
25/02/202215:53 Protocolizada Petição 120120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022 (118)
24/02/202206:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/02/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
24/02/202205:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 (92)
23/02/202220:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/02/202217:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022 (11383)
15/02/202219:53 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
15/02/202218:01 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
15/02/202217:42 Concedida a ordem de WILLIAN DA SILVA CAROLINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
15/02/202217:42 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/02/202214:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 15/02/2022 14:00:00 (3002)
01/07/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2021 (300104)
01/07/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2021 (300104)
23/06/202114:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
23/06/202113:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592783/2021 (85)
23/06/202113:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/06/202113:54 Protocolizada Petição 592783/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2021 (118)
21/06/202106:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
21/06/202105:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 674139(2021/0186137-5 - 21/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
18/06/202119:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/06/202118:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/06/202116:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/06/202115:10 Não concedida a medida liminar de WILLIAN DA SILVA CAROLINO (792)
18/06/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021 (11383)
16/06/202115:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
16/06/202114:15 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 572526 (2020/0084943-0) (26)
15/06/202117:57 Protocolizada Petição (originária) em 15/06/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0120120/2022CieMPF25/02/202225/02/2022MPF
0592783/2021ParMPF23/06/202123/06/2021MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 27 de março de 2023.
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