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HC nº 680416 / ES (2021/0220565-0) autuado em 13/07/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0220565-12.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/10/2021 (07:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/10/202107:08 Arquivado Definitivamente (246)
06/10/202107:08 Transitado em Julgado em 05/10/2021 (848)
27/09/202102:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104)
27/09/202102:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104)
20/09/202119:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845184/2021 (85)
20/09/202119:00 Protocolizada Petição 845184/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021 (118)
16/09/202106:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
16/09/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/09/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 680416(2021/0220565-0 - 16/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
15/09/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/09/202108:53 Expedição de Ofício nº 099144/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (60)
14/09/202121:30 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JONATH GONCALVES ARAUJO VITELLI (PRESO) (12475)
14/09/202121:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021 (11383)
13/09/202120:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
13/09/202119:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824760/2021 (85)
13/09/202119:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/09/202119:43 Protocolizada Petição 824760/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021 (118)
08/09/202120:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/09/202119:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
08/09/202118:39 Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos a esta Coordenadoria, sem petição protocolizada. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. (581)
08/09/202117:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
12/08/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
12/08/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
30/07/202114:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/07/202107:59 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/07/202118:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 675583/2021 (85)
29/07/202118:05 Protocolizada Petição 675583/2021 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2021 (118)
15/07/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
15/07/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/07/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/07/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/07/202111:44 Expedição de Ofício nº 073677/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações (60)
14/07/202111:10 Determinada Requisição de Informações (11020)
14/07/202111:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2021 (11383)
13/07/202117:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
13/07/202117:45 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
13/07/202112:41 Protocolizada Petição (originária) em 13/07/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0845184/2021CieMPF20/09/202120/09/2021MPF
0824760/2021ParMPF13/09/202113/09/2021MPF
0675583/2021OF 29/07/202129/07/2021NR 93/21 TJ ES (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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