Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 681413 / SP (2021/0226347-0) autuado em 19/07/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 01/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0226347-97.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa. Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15024990220208260544, 21170923320218260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/09/2021 (01:42) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 08/09/2021
Fases
08/09/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202107:30 Processo Arquivado (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
01/09/202107:30 Transitado em Julgado em 01/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/08/202109:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772134/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/202109:01 Protocolizada Petição 772134/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202106:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202106:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202105:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 681413(2021/0226347-0 - 26/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
25/08/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202110:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021 (11383)
25/08/202110:30 Não conhecido o Habeas Corpus de AYLANA MARIA DE SOUSA (PRESO) e GUILHERME LIMA ALMANI (PRESO) (12458) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi examinado porque não atende os requisitos da lei.
17/08/202121:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/202120:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 735241/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/202120:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/08/202120:17 Protocolizada Petição 735241/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/202119:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
13/08/202114:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/08/202111:41 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 723444/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202111:38 Protocolizada Petição 723444/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/08/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202101:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202118:32 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (982)
09/08/202118:15 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/08/202117:56 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/08/202117:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
09/08/202117:10 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/07/202108:45 Expedição de Ofício nº 075420/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/07/202105:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/07/202105:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/07/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 681413(2021/0226347-0 - 21/07/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
20/07/202122:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/07/202120:51 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2021 (11383)
20/07/202120:51 Não concedida a medida liminar de AYLANA MARIA DE SOUSA (PRESO) e GUILHERME LIMA ALMANI (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
19/07/202110:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/07/202110:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 646242 (2021/0047604-4) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/07/202109:15 Protocolizada Petição (originária) em 17/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 681413(2021/0226347-0 - 26/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
HC 681413(2021/0226347-0 - 21/07/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0772134/2021CieMPF27/08/202127/08/2021MPF
0735241/2021ParMPF17/08/202117/08/2021MPF
0723444/2021OF13/08/202113/08/2021ALEXANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
Pautas
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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