Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 681416 / SC (2021/0226160-2) autuado em 19/07/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0226160-89.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 50020585020218240020, 50026725520218240020, 50097222020208240004, 50210119620208240020, 50469218820208240020.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2022 (15:33) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/03/202215:33 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
08/03/202215:33 Transitado em Julgado em 08/03/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/03/202203:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202203:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202218:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128489/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/202218:08 Protocolizada Petição 128489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/02/202206:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/202205:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 681416(2021/0226160-2 - 25/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
24/02/202220:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022 (11383)
23/02/202219:30 Denegado o Habeas Corpus a MARCIO GERALDO ALVES FERREIRA (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
22/02/202220:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202218:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 106538/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/02/202218:54 Protocolizada Petição 106538/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202202:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202202:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/202206:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202205:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 681416(2021/0226160-2 - 03/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
02/02/202220:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/202212:29 Expedição de Ofício nº 005965/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Criciúma - SC solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/02/202211:10 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
02/02/202211:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022 (11383)
12/08/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/07/202112:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/07/202122:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677578/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/07/202122:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
30/07/202122:22 Protocolizada Petição 677578/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/07/202113:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/07/202111:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
22/07/202118:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 667772/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/07/202118:28 Protocolizada Petição 667772/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/07/202105:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/07/202105:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/07/202105:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 681416(2021/0226160-2 - 21/07/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
20/07/202122:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/07/202115:34 Expedição de Ofício nº 075176/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/07/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2021 (11383)
20/07/202111:30 Não concedida a medida liminar de MARCIO GERALDO ALVES FERREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
19/07/202109:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/07/202109:30 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 146211 (2021/0120145-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/07/202118:47 Protocolizada Petição (originária) em 16/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0128489/2022CieMPF28/02/202228/02/2022MPF
0106538/2022OF22/02/202222/02/2022CHAVE DE ACESSO
0677578/2021ParMPF30/07/202130/07/2021MPF
0667772/2021OF22/07/202122/07/2021RICARDO JOSÉ ROESLER
Pautas
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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