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HC nº 686317 / SC (2021/0255611-2) autuado em 09/08/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0255611-62.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/10/2021 (09:52) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/10/202109:52 Arquivado Definitivamente (246)
08/10/202109:52 Transitado em Julgado em 08/10/2021 (848)
27/09/202102:47 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104)
27/09/202102:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104)
27/09/202102:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104)
20/09/202112:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843194/2021 (85)
20/09/202112:43 Protocolizada Petição 843194/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021 (118)
16/09/202106:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
16/09/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/09/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
16/09/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 686317(2021/0255611-2 - 16/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
15/09/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/09/202120:14 Expedição de Ofício nº 098986/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (60)
14/09/202118:50 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA (PRESO) (12475)
14/09/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021 (11383)
01/09/202121:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)
01/09/202120:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791755/2021 (85)
01/09/202120:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/09/202120:36 Protocolizada Petição 791755/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2021 (118)
23/08/202102:05 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021 (300104)
23/08/202102:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021 (300104)
23/08/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021 (300104)
17/08/202118:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/08/202115:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/08/202119:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 729595/2021 (85)
16/08/202119:19 Protocolizada Petição 729595/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2021 (118)
13/08/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
13/08/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/08/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
13/08/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 686317(2021/0255611-2 - 13/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
12/08/202121:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 721111/2021 (85)
12/08/202121:13 Protocolizada Petição 721111/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2021 (118)
12/08/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/08/202108:07 Expedição de Ofício nº 084521/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações (60)
12/08/202108:06 Expedição de Ofício nº 084528/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Florianópolis solicitando informações (60)
11/08/202111:50 Não concedida a medida liminar de ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
11/08/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021 (11383)
10/08/202117:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD (51)
10/08/202116:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (26)
09/08/202118:55 Protocolizada Petição (originária) em 09/08/2021 (118)
Decisões
HC 686317(2021/0255611-2 - 16/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
HC 686317(2021/0255611-2 - 13/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0843194/2021CieMPF20/09/202120/09/2021MPF
0791755/2021ParMPF01/09/202101/09/2021MPF
0729595/2021OF 16/08/202116/08/2021RICARDO JOSÉ ROESLER
0721111/2021OF 12/08/202112/08/2021S/NR JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS SC (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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