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HC nº 686334 / PE (2021/0255761-5) autuado em 09/08/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0255761-43.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000703720218170000, 00005362620124058306, 5362620124058306, 703720218170000, 90000016020204058306.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2021 (08:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/10/202108:34 Arquivado Definitivamente (246)
18/10/202108:34 Transitado em Julgado em 18/10/2021 (848)
30/09/202102:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104)
30/09/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104)
21/09/202107:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846325/2021 (85)
21/09/202107:37 Protocolizada Petição 846325/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021 (118)
20/09/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105)
20/09/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/09/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 746014/2021 - AgRg (92)
17/09/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/09/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0746014 - AgRg no HC 686334 - Publicação prevista para 20/09/2021 (11383)
15/09/202116:41 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/09/202120:06 Juntada de Certidão : Cerifico que, devido à inconsistência no sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail. (581)
14/09/202117:42 Conhecido o recurso de TEOFILO MONTEIRO BEZERRA e provido para conceder a ordem, de ofício, em maior extensão,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (237)
14/09/202117:42 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, de ofício, em maior extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3001)
09/09/202113:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00 (3002)
26/08/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2021 (300104)
26/08/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2021 (300104)
24/08/202111:09 Adiado o julgamento Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3003)
24/08/202111:09 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3001)
23/08/202113:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 24/08/2021 14:00:00 (3002)
19/08/202120:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/08/202120:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746014/2021 (85)
19/08/202120:09 Protocolizada Petição 746014/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2021 (118)
18/08/202114:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739217/2021 (85)
18/08/202114:29 Protocolizada Petição 739217/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021 (118)
16/08/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105)
16/08/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 686334(2021/0255761-5 - 16/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/08/202118:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/08/202119:31 Expedição de Ofício nº 085178/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (60)
12/08/202118:50 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a TEOFILO MONTEIRO BEZERRA (PRESO) para determinar que o Juízo das execuções estipule, COM URGÊNCIA, o valor mínimo da reparação do dano, mediante oitiva do executado, que ficará condicionado ao pagamento da quantia, para obtenção do requisito objetivo da progressão ao regime aberto. (12475)
12/08/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
10/08/202118:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
10/08/202118:00 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1569066 (2019/0254405-1) (26)
09/08/202119:46 Protocolizada Petição (originária) em 09/08/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0846325/2021CieMPF20/09/202121/09/2021MPF
0746014/2021AgRg 19/08/202119/08/2021VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA
0739217/2021CieMPF18/08/202118/08/2021MPF
Pautas
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Impresso domingo, 01 de outubro de 2023.
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