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HC nº 691897 / DF (2021/0287193-6) autuado em 02/09/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 08/07/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0287193-80.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Calúnia. Crimes contra a Honra, Injúria. Crimes contra a Honra, Difamação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10417776420204013400.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/07/2022 (18:51) INCLUSÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - PELA SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/08/2022 14:00:00
Fases
26/07/202218:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 16/08/2022 14:00:00 (3002)
08/07/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
08/07/202218:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589952/2022 (85)
08/07/202218:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/07/202218:13 Protocolizada Petição 589952/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022 (118)
13/06/202202:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104)
13/06/202202:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2022 (300104)
08/06/202215:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/06/202221:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
07/06/202220:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486406/2022 (85)
07/06/202220:09 Protocolizada Petição 486406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022 (118)
06/06/202202:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2022 (300104)
03/06/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/06/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/06/202205:13 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 454051/2022 - (92)
03/06/202205:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 454051/2022 - EDcl no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
02/06/202218:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/06/202218:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
02/06/202214:53 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 03/06/2022) (11383)
01/06/202221:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2022/00454051 - EDcl no AgRg HC 691897 (11010)
01/06/202221:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0454051 - EDcl no AgRg no HC 691897 - Publicação prevista para 03/06/2022 (11383)
31/05/202214:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
30/05/202217:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454750/2022 (85)
30/05/202217:49 Protocolizada Petição 454750/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022 (118)
30/05/202216:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454051/2022 (85)
30/05/202216:22 Protocolizada Petição 454051/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022 (118)
26/05/202219:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
26/05/202219:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (36)
26/05/202217:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
26/05/202216:58 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão do artigo 72 § 2º do RISTJ (123)
26/05/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/05/202205:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 1126593/2021 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
VOTO- Min. LAURITA VAZ
25/05/202218:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/05/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1126593 - AgRg no HC 691897 - Publicação prevista para 26/05/2022 (11383)
25/05/202210:10 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
17/05/202218:49 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
17/05/202216:34 Conhecido o recurso de ANDRE BARROCAL FERNANDES e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1126593/2021 - AgRg no HC 691897 (237)
17/05/202216:34 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior dando provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, sendo acompanhado pela Sra. Ministra Laurita Vaz e pelos Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental e concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, que lavrará o acórdão. Petição Nº 1126593/2021 - AgRg no HC 691897 (3001)
04/05/202216:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 17/05/2022 14:00:00 (3002)
22/03/202220:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51)
22/03/202217:01 Pedido de Vista Petição Nº 1126593/2021 - AgRg no HC 691897 (30061)
22/03/202217:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam a Sra. Ministra Laurita Vaz e os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Petição Nº 1126593/2021 - AgRg no HC 691897 (3001)
22/03/202216:17 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
14/03/202213:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/03/2022 14:00:00 (3002)
17/12/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2021 (300104)
13/12/202108:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
11/12/202109:16 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126593/2021 (85)
11/12/202109:12 Protocolizada Petição 1126593/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2021 (118)
07/12/202116:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113177/2021 (85)
07/12/202116:04 Protocolizada Petição 1113177/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021 (118)
07/12/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202105:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 691897(2021/0287193-6 - 07/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
06/12/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/12/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021 (11383)
03/12/202119:30 Denegado o Habeas Corpus a ANDRE BARROCAL FERNANDES (447)
31/10/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
31/10/202118:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978855/2021 (85)
31/10/202118:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
31/10/202118:41 Protocolizada Petição 978855/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2021 (118)
23/09/202114:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
23/09/202114:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
23/09/202110:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 855510/2021 (85)
23/09/202110:23 Protocolizada Petição 855510/2021 (OF - OFÍCIO) em 23/09/2021 (118)
23/09/202101:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2021 (300104)
13/09/202112:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 822205/2021 (85)
13/09/202112:48 Protocolizada Petição 822205/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2021 (118)
13/09/202106:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 691897(2021/0287193-6 - 13/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
10/09/202118:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/09/202113:03 Expedição de Ofício nº 097097/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações (60)
09/09/202119:10 Não concedida a medida liminar de ANDRE BARROCAL FERNANDES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
09/09/202119:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021 (11383)
08/09/202109:54 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
08/09/202108:23 Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (26)
02/09/202114:17 Protocolizada Petição (originária) em 02/09/2021 (118)
Decisões
RELATÓRIO E VOTO - Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
VOTO - Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
VOTO - Min. LAURITA VAZ
HC 691897(2021/0287193-6 - 07/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 691897(2021/0287193-6 - 13/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0589952/2022ParMPF08/07/202208/07/2022MPF
0486406/2022IMP 07/06/202207/06/2022BRUNO HENRIQUE DE MOURA
0454051/2022EDcl 30/05/202230/05/2022ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS
0454750/2022CieMPF30/05/202230/05/2022MPF
1126593/2021AgRg 11/12/202111/12/2021BRUNO HENRIQUE DE MOURA
1113177/2021CieMPF07/12/202107/12/2021MPF
0978855/2021ParMPF31/10/202131/10/2021MPF
0855510/2021OF 23/09/202123/09/2021CHAVE DE ACESSO
0822205/2021OF 13/09/202113/09/2021NR 2527/21 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
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