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HC nº 708634 / RS (2021/0376727-8) autuado em 25/11/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 01/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 5197892-84.2021.8.21.7000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito. Liquidação / Cumprimento / Execução, Prisão Civil, Alimentos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/06/2022 (11:31) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
01/06/202211:31 Arquivado Definitivamente (246)
01/06/202211:31 Transitado em Julgado em 31/05/2022 (848)
19/05/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/05/2022 (300104)
19/05/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/05/2022 (300104)
09/05/202215:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383669/2022 (85)
09/05/202215:44 Protocolizada Petição 383669/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022 (118)
09/05/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
09/05/202205:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 (92)
06/05/202218:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/05/202211:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022 (11383)
06/05/202211:32 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
04/05/202215:22 Juntada de Certidão : Certifico que foram expedidos, via Malote Digital, os Ofícios nº 18/2022 - 3T e nº 19/2022 - 3T, comunicando o resultado do julgamento da sessão da Terceira Turma do dia 03/05/2022. (581)
03/05/202214:20 Concedida a ordem de LUCIANO ALEXANDRO MULLER JUNIOR,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (30062)
03/05/202214:20 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
29/04/202215:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 03/05/2022 14:00:00 (3002)
01/02/202216:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
01/02/202216:12 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33051/2022 (85)
01/02/202216:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/02/202216:09 Protocolizada Petição 33051/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022 (118)
13/01/202212:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/01/202217:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
11/01/202216:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 5560/2022 (85)
11/01/202216:19 Protocolizada Petição 5560/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/01/2022 (118)
07/01/202213:57 Expedição de Ofício nº 000015/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de Campo Bom - RS solicitando informações (60)
09/12/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2021 (300104)
09/12/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2021 (300104)
30/11/202117:46 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1090420/2021 (85)
30/11/202117:45 Protocolizada Petição 1090420/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/11/2021 (118)
29/11/202118:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085027/2021 (85)
29/11/202117:45 Protocolizada Petição 1085027/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021 (118)
29/11/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/11/202105:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
29/11/202105:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 708634(2021/0376727-8 - 29/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
26/11/202119:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/11/202118:31 Expedição de Ofício nº 014859/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de Campo Bom - RS solicitando informações (60)
26/11/202118:31 Expedição de Ofício nº 014858/2021-CPPR ao (à)Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva solicitando informações (60)
26/11/202117:50 Concedida a medida liminar de LUCIANO ALEXANDRO MULLER JUNIOR (339)
26/11/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021 (11383)
26/11/202108:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
26/11/202107:58 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
24/11/202114:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
24/11/202111:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0383669/2022CieMPF09/05/202209/05/2022MPF
0033051/2022ParMPF01/02/202201/02/2022MPF
0005560/2022OF 11/01/202211/01/2022S/NR DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM RS (EMAIL)
1090420/2021OF 30/11/202130/11/2021NR 3/21 TJ RS (MALOTE DIGITAL)
1085027/2021CieMPF29/11/202129/11/2021MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 08 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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