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HC nº 709056 / RS (2021/0380242-2) autuado em 26/11/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/12/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 0380242-78.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. COVID-19. Boate Kiss.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2021 (02:52) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 13/12/2021
Fases
13/12/202102:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202102:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
09/12/202119:03 Arquivado Definitivamente (246)
09/12/202119:03 Transitado em Julgado em 09/12/2021 (848)
03/12/202116:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102536/2021 (85)
03/12/202116:15 Protocolizada Petição 1102536/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021 (118)
02/12/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/12/202106:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
02/12/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
01/12/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/12/202114:43 Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEAO (Publicação prevista para 02/12/2021) (30089)
29/11/202114:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
29/11/202114:30 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 703912 (2021/0350983-6) (26)
26/11/202112:05 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
26/11/202100:06 Protocolizada Petição (originária) em 26/11/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1102536/2021CieMPF03/12/202103/12/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 17 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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