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HC nº 713252 / RS (2021/0400416-8) autuado em 15/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0400416-11.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crime Tentado. Crimes contra a Incolumidade Pública, Incêndio. Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/06/2022 (19:38) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/06/202219:38 Arquivado Definitivamente (246)
15/06/202219:38 Transitado em Julgado em 15/06/2022 (848)
09/06/202201:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2022 (300104)
09/06/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/06/2022 (300104)
30/05/202217:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454596/2022 (85)
30/05/202217:38 Protocolizada Petição 454596/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022 (118)
30/05/202205:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
30/05/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 (92)
30/05/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104)
30/05/202201:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104)
27/05/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/05/202213:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022 (11383)
24/05/202218:21 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
24/05/202215:02 Não conhecido o Habeas Corpus de LEANDRO DEVALDO DA SILVA (12458)
24/05/202215:02 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
23/05/202206:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 428531/2022 (85)
22/05/202210:00 Protocolizada Petição 428531/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/05/2022 (118)
18/05/202219:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418320/2022 (85)
18/05/202219:40 Protocolizada Petição 418320/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022 (118)
18/05/202212:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 24/05/2022 14:00:00 (3002)
18/05/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
18/05/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 713252(2021/0400416-8 - 18/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/05/202219:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 412907/2022 (85)
17/05/202219:02 Protocolizada Petição 412907/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/05/2022 (118)
17/05/202218:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/202215:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
17/05/202213:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do impetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 24/5/2022. (11010)
17/05/202213:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022 (11383)
12/05/202218:52 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399585/2022 (85)
12/05/202218:38 Protocolizada Petição 399585/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022 (118)
11/05/202212:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
10/05/202218:27 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
10/05/202215:32 Retirado de pauta (897)
10/05/202215:32 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator." (3001)
10/05/202209:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 386201/2022 (85)
10/05/202209:46 Protocolizada Petição 386201/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/05/2022 (118)
06/05/202216:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 10/05/2022 14:00:00 (3002)
28/02/202221:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
28/02/202220:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128979/2022 (85)
28/02/202220:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/02/202220:38 Protocolizada Petição 128979/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2022 (118)
01/02/202204:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
01/02/202204:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
04/01/202216:33 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/01/202216:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/01/202213:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 736/2022 (85)
04/01/202213:09 Protocolizada Petição 736/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/01/2022 (118)
20/12/202114:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1156747/2021 (85)
20/12/202114:14 Protocolizada Petição 1156747/2021 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2021 (118)
17/12/202107:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202107:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
17/12/202105:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 713252(2021/0400416-8 - 17/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/12/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202118:26 Expedição de Ofício nº 132933/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações (60)
16/12/202118:26 Expedição de Ofício nº 132935/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Gravataí - RS solicitando informações (60)
16/12/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021 (11383)
16/12/202117:30 Não concedida a medida liminar de LEANDRO DEVALDO DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
16/12/202108:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
16/12/202108:03 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
14/12/202115:58 Protocolizada Petição (originária) em 14/12/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0454596/2022CieMPF30/05/202230/05/2022MPF
0428531/2022MEMO 22/05/202223/05/2022LUIZ FERNANDO RODRIGUES
0418320/2022CieMPF18/05/202218/05/2022MPF
0412907/2022PSusOr17/05/202217/05/2022LUIZ FERNANDO RODRIGUES
0399585/2022PET 12/05/202212/05/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0386201/2022RtPaut10/05/202210/05/2022LUIZ FERNANDO RODRIGUES
0128979/2022ParMPF28/02/202228/02/2022MPF
0000736/2022OF 04/01/202204/01/2022priscila lages baioco sielichow
1156747/2021OF 20/12/202120/12/2021NR 10013963027/21 JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI RS (MALOTE DIGITAL)
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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