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HC nº 713465 / RJ (2021/0402707-8) autuado em 16/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0402707-81.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 03059969720208190001, 3059969720208190001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/03/2022 (19:14) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/03/202219:14 Arquivado Definitivamente (246)
02/03/202219:14 Transitado em Julgado em 02/03/2022 (848)
18/02/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2022 (300104)
18/02/202201:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2022 (300104)
11/02/202202:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202202:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:10 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
10/02/202210:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66563/2022 (85)
10/02/202210:44 Protocolizada Petição 66563/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022 (118)
08/02/202212:20 Expedição de Ofício nº 007803/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP do Rio de Janeiro comunicando decisão (em atendimento à petição de fls. 114/115) (60)
08/02/202211:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 57381/2022 (85)
08/02/202211:42 Protocolizada Petição 57381/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/02/2022 (118)
08/02/202211:37 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/02/2022 (300104)
08/02/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
08/02/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
08/02/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 713465(2021/0402707-8 - 08/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
07/02/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/02/202213:11 Expedição de Ofício nº 007417/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (60)
07/02/202212:30 Concedido o Habeas Corpus a GEOVANE PESSOA DA SILVA (443)
07/02/202212:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022 (11383)
24/01/202217:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20742/2022 (85)
24/01/202216:50 Protocolizada Petição 20742/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2022 (118)
20/01/202216:36 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/01/2022 (300104)
20/01/202205:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
20/01/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
20/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2022 Petição Nº 1160463/2021 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD no HC 713465(2021/0402707-8 - 20/01/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
19/01/202222:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/01/202217:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
19/01/202215:30 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
19/01/202215:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1160463 - RCD no HC 713465 - Publicação prevista para 20/01/2022 (11383)
18/01/202214:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ no exercício da Presidência (51)
18/01/202206:03 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11783/2022 (85)
18/01/202204:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
18/01/202204:52 Protocolizada Petição 11783/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2022 (118)
22/12/202112:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1160463/2021 (85)
22/12/202112:36 Protocolizada Petição 1160463/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/12/2021 (118)
22/12/202105:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
22/12/202105:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/12/202105:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
22/12/202105:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 713465(2021/0402707-8 - 22/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
21/12/202121:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/12/202120:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/12/202120:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/12/202120:09 Expedição de Ofício nº 134787/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (60)
21/12/202119:50 Concedida em parte a medida liminar de GEOVANE PESSOA DA SILVA (892)
21/12/202119:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2021 (11383)
20/12/202114:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
20/12/202114:15 Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (26)
15/12/202117:57 Protocolizada Petição (originária) em 15/12/2021 (118)
Decisões
HC 713465(2021/0402707-8 - 08/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
RCD no HC 713465(2021/0402707-8 - 20/01/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
HC 713465(2021/0402707-8 - 22/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0066563/2022CieMPF10/02/202210/02/2022MPF
0057381/2022Cienc 08/02/202208/02/2022DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0020742/2022CieMPF24/01/202224/01/2022MPF
0011783/2022ParMPF18/01/202218/01/2022MPF
1160463/2021RCD 22/12/202122/12/2021DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Impresso segunda-feira, 03 de outubro de 2022.
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