Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 715284 / DF (2021/0407341-4) autuado em 22/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0741398-76.2021.8.07.0001
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Abuso de Poder. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 07413987620218070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2022 (17:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/02/202217:29 Arquivado Definitivamente (246)
23/02/202217:29 Transitado em Julgado em 23/02/2022 (848)
11/02/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
07/01/202218:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2966/2022 (85)
07/01/202218:20 Protocolizada Petição 2966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022 (118)
27/12/202119:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/12/202116:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 715284(2021/0407341-4 - 27/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
24/12/202114:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/12/202113:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO (30089)
24/12/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2021 (11383)
23/12/202111:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
23/12/202111:15 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
20/12/202118:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
20/12/202118:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Decisões
HC 715284(2021/0407341-4 - 27/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0002966/2022CieMPF07/01/202207/01/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185.2| de 29/09/2023 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ