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HC nº 715306 / GO (2021/0407423-4) autuado em 22/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0407423-54.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas. COVID-19. Ato Infracional, Previstos na Legislação Extravagante, Contra o Meio Ambiente.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2022 (08:40) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/02/202208:40 Arquivado Definitivamente (246)
11/02/202208:40 Transitado em Julgado em 11/02/2022 (848)
11/02/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
07/01/202220:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3138/2022 (85)
07/01/202220:31 Protocolizada Petição 3138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022 (118)
07/01/202218:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2022 (300104)
28/12/202108:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/12/202108:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
28/12/202108:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
27/12/202120:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/12/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2021 (11383)
24/12/202117:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de HUGO AMANCIO ALVES (PRESO) (30089)
23/12/202113:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
23/12/202113:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
22/12/202113:35 Juntada de Petição de nº 1160307/2021 (85)
22/12/202109:57 Protocolizada Petição 1160307/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2021 (118)
21/12/202101:30 Protocolizada Petição (originária) em 21/12/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0003138/2022CieMPF07/01/202207/01/2022MPF
1160307/2021PET 21/12/202122/12/2021EDER JOSE DE CASTRO FURTADO
Pautas
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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