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HC nº 716253 / GO (2021/0409347-0) autuado em 29/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0409347-03.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa. COVID-19. Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes contra o Patrimônio, Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 013149628, 13149628, 1314962820198090175, 201901078030, 201901314965, 51587302620218090175, 52862812920218090000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/03/2022 (11:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/03/202211:03 Arquivado Definitivamente (246)
07/03/202211:03 Transitado em Julgado em 03/03/2022 (848)
07/03/202202:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2022 (300104)
07/03/202202:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2022 (300104)
25/02/202217:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120496/2022 (85)
25/02/202216:58 Protocolizada Petição 120496/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022 (118)
24/02/202206:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/02/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
24/02/202205:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 716253(2021/0409347-0 - 24/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
23/02/202220:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/02/202217:30 Não conhecido o Habeas Corpus de RONALDO BEZERRA DA SILVA (PRESO) (12458)
23/02/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022 (11383)
21/02/202218:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100861/2022 (85)
21/02/202218:51 Protocolizada Petição 100861/2022 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2022 (118)
17/02/202209:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)
17/02/202208:59 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem. (581)
11/02/202201:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
02/02/202215:10 Expedição de Ofício nº 006047/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reiterando pedido de informações (60)
11/01/202212:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5100/2022 (85)
11/01/202212:10 Protocolizada Petição 5100/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022 (118)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
04/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/01/2022 Petição Nº 1164581/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no HC 716253(2021/0409347-0 - 04/01/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
03/01/202219:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/01/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1164581 - EDcl no HC 716253 - Publicação prevista para 04/01/2022 (11383)
03/01/202218:10 Embargos de Declaração de RONALDO BEZERRA DA SILVA (PRESO) Não-acolhidos (200)
01/01/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51)
31/12/202105:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/12/202105:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
31/12/202105:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 716253(2021/0409347-0 - 31/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
30/12/202122:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164581/2021 (85)
30/12/202122:18 Protocolizada Petição 1164581/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/12/2021 (118)
30/12/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/12/202115:36 Expedição de Ofício nº 136072/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações (60)
30/12/202115:10 Não concedida a medida liminar de RONALDO BEZERRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
30/12/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2021 (11383)
29/12/202118:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
29/12/202118:15 Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (26)
29/12/202117:10 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
29/12/202116:51 Protocolizada Petição (originária) em 29/12/2021 (118)
Decisões
HC 716253(2021/0409347-0 - 24/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
EDcl no HC 716253(2021/0409347-0 - 04/01/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
HC 716253(2021/0409347-0 - 31/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0120496/2022CieMPF25/02/202225/02/2022MPF
0100861/2022OF 21/02/202221/02/2022CHAVE DE ACESSO
0005100/2022ParMPF11/01/202211/01/2022MPF
1164581/2021EDcl 30/12/202130/12/2021ZILMAR BORGES TEIXEIRA
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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