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HC nº 716367 / SP (2021/0409569-1) autuado em 31/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) em 02/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0409569-68.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Abuso de Poder. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/04/2022 (17:01) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (RELATOR)
Fases
28/04/202217:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) (51)
28/04/202216:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347383/2022 (85)
28/04/202215:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/04/202215:58 Protocolizada Petição 347383/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022 (118)
11/02/202201:32 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
07/01/202210:30 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/01/202220:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/01/202219:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1320/2022 (85)
05/01/202219:29 Protocolizada Petição 1320/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/01/2022 (118)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
03/01/202220:19 Expedição de Ofício nº 000012/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221622925 - cópia juntada). (60)
03/01/202219:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/01/202215:50 Não concedida a medida liminar de EDNALDO DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
03/01/202215:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/01/2022 (11383)
31/12/202109:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
31/12/202109:45 Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA (26)
31/12/202100:07 Protocolizada Petição (originária) em 31/12/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0347383/2022ParMPF28/04/202228/04/2022MPF
0001320/2022OF 05/01/202205/01/2022CHAVE DE ACESSO
Pautas
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
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