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HC nº 716395 / SP (2021/0409607-0) autuado em 01/01/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0409607-80.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes contra a Fé Pública, Moeda Falsa / Assimilados.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2022 (03:54) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 11/02/2022
Fases
11/02/202203:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
09/02/202213:13 Arquivado Definitivamente (246)
09/02/202213:13 Transitado em Julgado em 08/02/2022 (848)
01/02/202221:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34881/2022 (85)
01/02/202221:03 Protocolizada Petição 34881/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022 (118)
01/02/202207:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202205:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 22111/2022 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
31/01/202222:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/01/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022111 - DESIS no HC 716395 - Publicação prevista para 01/02/2022 (11383)
26/01/202218:10 Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00022111 - DESIS no HC 716395 (944)
25/01/202211:21 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22111/2022 (85)
25/01/202211:10 Protocolizada Petição 22111/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/01/2022 (118)
21/01/202210:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16912/2022 (85)
21/01/202209:49 Protocolizada Petição 16912/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2022 (118)
17/01/202218:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11316/2022 (85)
17/01/202217:58 Protocolizada Petição 11316/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2022 (118)
12/01/202215:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
12/01/202215:45 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA (36)
12/01/202214:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
12/01/202214:38 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS fl. 488 (123)
12/01/202205:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/01/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2022 Petição Nº 4429/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
11/01/202219:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/01/202218:30 Determinada a distribuição do feito (12474)
11/01/202218:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0004429 - AgRg no HC 716395 - Publicação prevista para 12/01/2022 (11383)
10/01/202220:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
10/01/202218:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 4458/2022 (85)
10/01/202218:27 Protocolizada Petição 4458/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2022 (118)
10/01/202218:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4429/2022 (85)
10/01/202218:09 Protocolizada Petição 4429/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/01/2022 (118)
07/01/202216:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2798/2022 (85)
07/01/202216:25 Protocolizada Petição 2798/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022 (118)
05/01/202205:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
04/01/202219:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/01/202210:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de MARCUS VINICIUS GONCALVES RIGUEIRA PINHEIRO CASTRO (PRESO) (30089)
04/01/202210:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/01/2022 (11383)
03/01/202214:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164/2022 (85)
03/01/202214:03 Protocolizada Petição 164/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2022 (118)
03/01/202208:03 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
03/01/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
31/12/202113:46 Protocolizada Petição (originária) em 31/12/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0034881/2022CieMPF01/02/202201/02/2022MPF
0022111/2022DESIS 25/01/202225/01/2022RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
0016912/2022ParMPF21/01/202221/01/2022MPF
0011316/2022PET 17/01/202217/01/2022RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
0004429/2022AgRg 10/01/202210/01/2022RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
0004458/2022PET 10/01/202210/01/2022MARCUS VINICIUS GONCALVES RIGUEIRA PINHEIRO CASTRO
0002798/2022CieMPF07/01/202207/01/2022MPF
0000164/2022PET 03/01/202203/01/2022P/ MARCUS VINICIUS GONCALVES RIGUEIRA PINHEIRO CASTRO
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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