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HC nº 716429 / AC (2022/0000027-0) autuado em 03/01/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 22/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0000027-57.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/03/2022 (01:31) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
22/03/202201:31 Arquivado Definitivamente (246)
22/03/202201:31 Transitado em Julgado em 21/03/2022 (848)
21/03/202203:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
21/03/202203:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
11/03/202219:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164716/2022 (85)
11/03/202219:20 Protocolizada Petição 164716/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022 (118)
11/03/202206:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (300105)
11/03/202206:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 716429(2022/0000027-0 - 11/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
10/03/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/03/202210:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022 (11383)
10/03/202210:30 Não conhecido o Habeas Corpus de TIAGO MENEZES DE ALMEIDA (PRESO) (12458)
02/03/202213:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)
02/03/202212:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131544/2022 (85)
02/03/202212:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
02/03/202212:53 Protocolizada Petição 131544/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2022 (118)
11/02/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
04/01/202216:33 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/01/202216:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/01/202215:41 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 848/2022 (85)
04/01/202215:39 Protocolizada Petição 848/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/01/2022 (118)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (300105)
04/01/202205:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
03/01/202219:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/01/202215:05 Expedição de Ofício nº 000018/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre solicitando informações (60)
03/01/202214:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/01/2022 (11383)
03/01/202214:30 Não concedida a medida liminar de TIAGO MENEZES DE ALMEIDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
03/01/202210:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
03/01/202210:15 Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 681382 (2021/0226518-5) (26)
03/01/202208:41 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
02/01/202221:12 Protocolizada Petição (originária) em 02/01/2022 (118)
Decisões
HC 716429(2022/0000027-0 - 11/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0164716/2022CieMPF11/03/202211/03/2022MPF
0131544/2022ParMPF02/03/202202/03/2022MPF
0000848/2022OF 04/01/202204/01/2022CHAVE DE ACESSO
Pautas
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
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