RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
03/01/202219:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
03/01/202215:05Expedição de Ofício nº 000018/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre solicitando informações
(60)
03/01/202214:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/01/2022
(11383)
03/01/202214:30Não concedida a medida liminar de TIAGO MENEZES DE ALMEIDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
03/01/202210:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD
(51)
03/01/202210:15Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 681382 (2021/0226518-5)
(26)
03/01/202208:41Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
02/01/202221:12Protocolizada Petição (originária) em 02/01/2022
(118)