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HC nº 716572 / BA (2022/0000407-0) autuado em 05/01/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ em 18/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0000407-80.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Inserção de dados falsos em sistema de informações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/05/2022 (11:21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 386407/2022
Fases
10/05/202211:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386407/2022 (85)
10/05/202211:06 Protocolizada Petição 386407/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2022 (118)
02/03/202202:56 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2022 (300104)
02/03/202202:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2022 (300104)
21/02/202213:11 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 98519/2022 (85)
21/02/202212:56 Protocolizada Petição 98519/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/02/2022 (118)
18/02/202205:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
18/02/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
17/02/202219:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
17/02/202218:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/02/202217:30 Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (11010)
17/02/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022 (11383)
15/02/202213:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 79645/2022 (85)
15/02/202212:53 Protocolizada Petição 79645/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/02/2022 (118)
11/02/202215:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
11/02/202215:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71640/2022 (85)
11/02/202215:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
11/02/202215:16 Protocolizada Petição 71640/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022 (118)
11/02/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
18/01/202218:45 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 12972/2022 (85)
18/01/202218:30 Protocolizada Petição 12972/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2022 (118)
18/01/202214:53 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/01/202214:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/01/202206:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 11761/2022 (85)
18/01/202202:06 Protocolizada Petição 11761/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2022 (118)
06/01/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
06/01/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/01/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
05/01/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/01/202218:12 Expedição de Ofício nº 000113/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações (60)
05/01/202217:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2022 (11383)
05/01/202217:10 Não concedida a medida liminar de VALDINEI DOS SANTOS LUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
05/01/202211:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
05/01/202211:15 Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 713317 (2021/0400333-6) (26)
04/01/202223:37 Protocolizada Petição (originária) em 04/01/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0386407/2022PET 10/05/202210/05/2022IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
0098519/2022ManMPF21/02/202221/02/2022MPF
0079645/2022PSusOr15/02/202215/02/2022IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
0071640/2022ParMPF11/02/202211/02/2022MPF
0011761/2022OF 18/01/202218/01/2022NR 283/21 TJBA (MALOTE DIGITAL)
0012972/2022OF 18/01/202218/01/2022NR 2/22 JD 1A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA COMARCA DE SALVADOR BA (EMAIL)
Pautas
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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