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HC nº 716910 / SP (2022/0001634-1) autuado em 10/01/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0001634-08.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Contravenções Penais, Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade. Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2022 (01:38) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 11/02/2022
Fases
11/02/202201:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
08/02/202215:16 Arquivado Definitivamente (246)
08/02/202215:16 Transitado em Julgado em 08/02/2022 (848)
01/02/202214:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32528/2022 (85)
01/02/202214:44 Protocolizada Petição 32528/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022 (118)
11/01/202205:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/01/202205:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/01/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
10/01/202220:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/01/202218:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de FRANCIS BARBARA TEODORO AGUIAR (PRESO) (30089)
10/01/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2022 (11383)
10/01/202210:23 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
10/01/202210:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
10/01/202209:50 Protocolizada Petição (originária) em 10/01/2022 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0032528/2022CieMPF01/02/202201/02/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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