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HC nº 717105 / SP (2022/0003113-1) autuado em 11/01/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0003113-36.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa. Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2022 (01:18) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 14/03/2022
Fases
14/03/202201:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2022 (300104)
14/03/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2022 (300104)
08/03/202223:03 Arquivado Definitivamente (246)
08/03/202223:03 Transitado em Julgado em 08/03/2022 (848)
02/03/202222:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133844/2022 (85)
02/03/202222:05 Protocolizada Petição 133844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022 (118)
02/03/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/03/202205:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
25/02/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/02/202219:30 Não conhecido o Habeas Corpus de ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES LANDIM (12458)
24/02/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022 (11383)
11/02/202201:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
31/01/202221:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
31/01/202221:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31077/2022 (85)
31/01/202221:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
31/01/202221:22 Protocolizada Petição 31077/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022 (118)
28/01/202219:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/01/202218:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
28/01/202216:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 27671/2022 (85)
28/01/202216:15 Protocolizada Petição 27671/2022 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2022 (118)
13/01/202205:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/01/202205:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
13/01/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2022 (92)
Decisão Monocrática
12/01/202220:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/01/202212:48 Expedição de Ofício nº 000737/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
12/01/202212:10 Não concedida a medida liminar de ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES LANDIM, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
12/01/202212:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2022 (11383)
11/01/202214:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
11/01/202214:00 Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 699316 (2021/0324642-6) (26)
11/01/202211:11 Protocolizada Petição (originária) em 11/01/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0133844/2022CieMPF02/03/202202/03/2022MPF
0031077/2022ParMPF31/01/202231/01/2022MPF
0027671/2022OF 28/01/202228/01/2022OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
Pautas
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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
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