Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 727005 / RJ (2022/0058935-0) autuado em 07/03/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 27/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 0058935-10.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01570569320208190001, 01919599120198190001, 064110852020, 1570569320208190001, 1919599120198190001, 64110852020.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/06/2023 (13:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
27/06/202313:13 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
27/06/202313:13 Transitado em Julgado em 27/06/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/05/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202301:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202301:08 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202314:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451428/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/05/202314:02 Protocolizada Petição 451428/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202305:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 193505/2023 - AgRg (92)
12/05/202318:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202314:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193505 - AgRg no HC 727005 - Publicação prevista para 15/05/2023 (11383)
10/05/202312:09 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
09/05/202315:18 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 193505/2023 - AgRg no HC 727005 (3001)
09/05/202315:18 Conhecido o recurso de PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 193505/2023 - AgRg no HC 727005 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/05/202315:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/05/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/03/202301:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202301:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202301:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202319:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202318:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193505/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/202318:31 Protocolizada Petição 193505/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202322:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166865/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/202321:56 Protocolizada Petição 166865/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/202306:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202305:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202305:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202305:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 727005(2022/0058935-0 - 07/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
06/03/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202313:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023 (11383)
06/03/202313:20 Denegado o Habeas Corpus a PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
05/04/202211:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/202211:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251659/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202211:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
05/04/202211:22 Protocolizada Petição 251659/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202201:50 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202201:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202201:05 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202206:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202205:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 727005(2022/0058935-0 - 09/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
08/03/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202214:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/03/202210:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/03/202210:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
08/03/202210:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022 (11383)
07/03/202216:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/202216:15 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
07/03/202207:40 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
04/03/202217:27 Protocolizada Petição (originária) em 04/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0451428/2023CieMPF16/05/202316/05/2023MPF
0193505/2023AgRg15/03/202315/03/2023PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA
0166865/2023CieMPF08/03/202308/03/2023MPF
0251659/2022ParMPF05/04/202205/04/2022MPF
Pautas
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