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HC nº 739562 / RJ (2022/0128720-0) autuado em 04/05/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES em 18/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 0128720-59.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Transferência de Preso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2022 (13:31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO Nº 435211/2022
Fases
24/05/202213:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 435211/2022 (85)
24/05/202213:21 Protocolizada Petição 435211/2022 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2022 (118)
23/05/202222:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 433382/2022 (85)
23/05/202222:20 Protocolizada Petição 433382/2022 (OF - OFÍCIO) em 23/05/2022 (118)
23/05/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2022 (300104)
23/05/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2022 (300104)
18/05/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
18/05/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202205:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 Petição Nº 375970/2022 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 739562(2022/0128720-0 - 18/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
17/05/202220:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
17/05/202218:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/202217:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412434/2022 (85)
17/05/202217:49 Protocolizada Petição 412434/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022 (118)
17/05/202215:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 411247/2022 (85)
17/05/202215:35 Protocolizada Petição 411247/2022 (OF - OFÍCIO) em 17/05/2022 (118)
17/05/202208:11 Expedição de Ofício nº 043106/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60)
16/05/202219:30 Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2022/00375970 - PExt no HC 739562 (11020)
16/05/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0375970 - PExt no HC 739562 - Publicação prevista para 18/05/2022 (11383)
16/05/202202:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2022 (300104)
16/05/202202:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2022 (300104)
13/05/202216:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402303/2022 (85)
13/05/202215:48 Protocolizada Petição 402303/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2022 (118)
13/05/202215:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402191/2022 (85)
13/05/202215:28 Protocolizada Petição 402191/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2022 (118)
13/05/202210:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401114/2022 (85)
13/05/202210:47 Protocolizada Petição 401114/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2022 (118)
11/05/202218:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
11/05/202217:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 394764/2022 (85)
11/05/202217:48 Protocolizada Petição 394764/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2022 (118)
11/05/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
11/05/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/05/202205:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 375970/2022 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 739562(2022/0128720-0 - 11/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
10/05/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/05/202218:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 389290/2022 (85)
10/05/202218:47 Protocolizada Petição 389290/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2022 (118)
10/05/202213:58 Expedição de Ofício nº 040704/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações (60)
10/05/202213:58 Expedição de Ofício nº 040710/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60)
10/05/202212:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0375970 - PExt no HC 739562 - Publicação prevista para 11/05/2022 (11383)
10/05/202212:50 Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2022/00375970 - PExt no HC 739562 (11020)
06/05/202212:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377526/2022 (85)
06/05/202211:50 Protocolizada Petição 377526/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2022 (118)
06/05/202206:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 376624/2022 (85)
06/05/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
06/05/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/05/202205:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 739562(2022/0128720-0 - 06/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
06/05/202201:31 Protocolizada Petição 376624/2022 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 06/05/2022 (118)
05/05/202222:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
05/05/202219:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 375970/2022 (85)
05/05/202219:52 Protocolizada Petição 375970/2022 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 05/05/2022 (118)
05/05/202218:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/05/202216:30 Expedição de Ofício nº 038991/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (60)
05/05/202215:25 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 373160/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) PATRICIA PROETTI ESTEVES, OAB/RJ 83387, nesta data. (581)
05/05/202215:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373160/2022 (85)
05/05/202215:08 Protocolizada Petição 373160/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022 (118)
05/05/202214:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2022 (11383)
05/05/202214:50 Concedida a medida liminar de SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (PRESO) (339)
04/05/202216:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
04/05/202216:00 Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 133908 (2020/0227534-3) (26)
04/05/202214:15 Protocolizada Petição (originária) em 04/05/2022 (118)
Decisões
PExt no HC 739562(2022/0128720-0 - 18/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
PExt no HC 739562(2022/0128720-0 - 11/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 739562(2022/0128720-0 - 06/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0435211/2022OF 24/05/202224/05/2022CHAVE DE ACESSO
0433382/2022OF 23/05/202223/05/2022CHAVE DE ACESSO
0411247/2022OF 17/05/202217/05/2022NR 201/22 JD VEP DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)
0412434/2022ParMPF17/05/202217/05/2022MPF
0401114/2022PET 13/05/202213/05/2022PATRICIA PROETTI ESTEVES E OUTROS
0402303/2022OF 13/05/202213/05/2022CHAVE DE ACESSO
0402191/2022OF 13/05/202213/05/2022CHAVE DE ACESSO
0394764/2022OF 11/05/202211/05/2022NR 539/22 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
0389290/2022OF 10/05/202210/05/2022CHAVE DE ACESSO
0376624/2022PExt 06/05/202206/05/2022DANIEL SANTOS BENITEZ LOPEZ
0377526/2022PET 06/05/202206/05/2022MARCELO BAPTISTA FERREIRA
0373160/2022PET 05/05/202205/05/2022PATRICIA PROETTI ESTEVES E OUTROS
0375970/2022PExt 05/05/202205/05/2022LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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