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HC nº 762932 / SP (2022/0248543-0) autuado em 12/08/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0248543-27.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15009948720198260583, 21025109120228260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2023 (15:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/02/202315:13 Arquivado Definitivamente (246)
02/02/202315:13 Transitado em Julgado em 02/02/2023 (848)
12/12/202201:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2022 (300104)
12/12/202201:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2022 (300104)
02/12/202207:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118787/2022 (85)
02/12/202207:46 Protocolizada Petição 1118787/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022 (118)
30/11/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/11/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 (92)
29/11/202220:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/11/202213:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022 (11383)
23/11/202213:38 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
22/11/202217:17 Concedida a ordem de FABIO DOMINGOS ORRIGO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
22/11/202217:17 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/11/202217:17 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma aoTribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
22/11/202217:17 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à Vara de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
17/11/202217:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/11/2022 14:00:00 (3002)
23/09/202212:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
23/09/202212:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850245/2022 (85)
23/09/202212:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/09/202212:29 Protocolizada Petição 850245/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022 (118)
29/08/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2022 (300104)
29/08/202201:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2022 (300104)
17/08/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/08/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/08/202205:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 762932(2022/0248543-0 - 17/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
16/08/202220:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/08/202218:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/08/202218:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/08/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022 (11383)
16/08/202217:30 Não concedida a medida liminar de FABIO DOMINGOS ORRIGO (PRESO) (792)
12/08/202211:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
12/08/202211:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
11/08/202210:00 Protocolizada Petição (originária) em 11/08/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1118787/2022CieMPF01/12/202202/12/2022MPF
0850245/2022ParMPF23/09/202223/09/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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