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HC nº 766654 / SP (2022/0268890-6) autuado em 25/08/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 10/11/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0268890-81.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/11/2022 (16:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) VICE-PRESIDENTE DO STJ (RELATOR)
Fases
10/11/202216:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
04/11/202208:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MARCELO AUGUSTO DA COSTA SILVA apresentar resposta à petição n. 903065/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 217. (581)
04/11/202208:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1017588/2022 (85)
04/11/202208:24 Protocolizada Petição 1017588/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/11/2022 (118)
28/10/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 28/10/2022 (300104)
19/10/202219:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961661/2022 (85)
19/10/202219:31 Protocolizada Petição 961661/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022 (118)
18/10/202205:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
18/10/202205:14 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/10/2022 Petição Nº 903065/2022 - (92)
17/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
17/10/202214:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 903065/2022. Publicação prevista para 18/10/2022) (11383)
17/10/202208:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
17/10/202208:12 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
14/10/202215:36 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
14/10/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2022 (300104)
14/10/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2022 (300104)
06/10/202217:16 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 903065/2022 (85)
06/10/202217:12 Protocolizada Petição 903065/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/10/2022 (118)
04/10/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/10/202205:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 834146/2022 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/10/202219:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/09/202218:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834146 - EDcl no AgRg no HC 766654 - Publicação prevista para 04/10/2022 (11383)
29/09/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2022 (300104)
29/09/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2022 (300104)
28/09/202211:31 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/09/202211:02 Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº834146/2022 - EDcl no AgRg no HC HC 766654 (200)
27/09/202211:02 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº834146/2022 - EDcl no AgRg no HC HC 766654 (3001)
21/09/202212:01 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 09:30:00 (3002)
20/09/202210:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/09/202218:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834146/2022 (85)
19/09/202218:46 Protocolizada Petição 834146/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2022 (118)
19/09/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/09/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
19/09/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 783488/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/09/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/09/202210:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783488 - AgRg no HC 766654 - Publicação prevista para 19/09/2022 (11383)
14/09/202212:46 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
13/09/202214:55 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 783488/2022 - AgRg no HC 766654 (239)
13/09/202214:55 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 783488/2022 - AgRg no HC 766654 (3001)
09/09/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104)
09/09/202201:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104)
08/09/202212:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 13/09/2022 14:00:00 (3002)
06/09/202215:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
06/09/202214:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783488/2022 (85)
06/09/202214:26 Protocolizada Petição 783488/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022 (118)
30/08/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/08/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/08/202205:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 766654(2022/0268890-6 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
29/08/202220:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/08/202207:49 Expedição de Ofício nº 083015/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
28/08/202222:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022 (11383)
28/08/202222:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MARCELO AUGUSTO DA COSTA SILVA (PRESO) (12475)
26/08/202211:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
26/08/202211:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
25/08/202215:27 Protocolizada Petição (originária) em 25/08/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1017588/2022CRR 03/11/202204/11/2022P/ MARCELO AUGUSTO DA COSTA SILVA
0961661/2022CieMPF19/10/202219/10/2022MPF
0903065/2022RE 06/10/202206/10/2022MPF
0834146/2022EDcl 19/09/202219/09/2022
0783488/2022AgRg 06/09/202206/09/2022MPF
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
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