RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
11/06/202409:38Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
11/06/202409:38Transitado em Julgado em 11/06/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/06/202411:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462794/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/06/202411:16Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462621/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/06/202411:12Protocolizada Petição 462794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202411:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462547/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/06/202410:53Protocolizada Petição 462621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202410:44Protocolizada Petição 462547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/06/202408:21MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202405:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 378442/2024 - PExt no AgRg no
(92)
03/06/202418:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202408:20Expedição de Ofício nº 079976/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/06/202408:20Expedição de Ofício nº 079975/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/05/202417:41Deferido o pedido de JOSE ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTO - Petição Nº 2024/00378442 - PExt no AgRg HC 828054
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
30/05/202417:41Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378442 - PExt no AgRg no HC 828054 - Publicação prevista para 04/06/2024
(11383)
13/05/202418:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/202415:51Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 378442/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/05/202415:36Protocolizada Petição 378442/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/04/202419:20MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/202417:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341904/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/04/202417:37Protocolizada Petição 341904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/04/202405:20Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/202405:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202418:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202414:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906480 - AgRg no HC 828054 - Publicação prevista para 29/04/2024
(11383)
24/04/202416:58Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
23/04/202417:40Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
(581)
23/04/202415:08Conhecido o recurso de WESLEY GOMES DO NASCIMENTO e provido, para conceder a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 906480/2023 - AgRg no HC 828054
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/04/202415:08Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, para conceder a ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Petição Nº 906480/2023 - AgRg no HC 828054
(3001)
12/04/202413:32Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/04/2024 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/03/202402:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/202416:30Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00906480/2023 - AgRg no HC 828054/RN
(12309)
26/02/202410:33MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/202405:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202405:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202418:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202416:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202416:10Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00112957 - PSusOr no HC 828054
(11010)
22/02/202416:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112957 - PSusOr no HC 828054 - Publicação prevista para 23/02/2024
(11383)
21/02/202410:01Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 112957/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/02/202409:50Protocolizada Petição 112957/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/02/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/02/202401:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/02/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/202413:26MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 07/02/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/202405:19Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202405:18Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202405:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024
(92)
06/02/202418:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202417:54Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906480/2023 - AgRg no HC 828054/RN
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/11/202318:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/11/202314:26Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1114923/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/11/202314:19Protocolizada Petição 1114923/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/11/202314:11Expedição de Ofício nº 119831/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/11/202312:34Determinada Requisição de Informações
(11020)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
12/09/202313:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/09/202323:46Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906480/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/09/202323:45Protocolizada Petição 906480/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/09/202308:09MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202306:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882445/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/202305:30Protocolizada Petição 882445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/09/202305:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202305:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202305:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023
(92)
01/09/202319:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/09/202315:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023
(11383)
01/09/202315:50Não conhecido o Habeas Corpus de WESLEY GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)
(12458)Resumo em texto simplificado:O pedido não foi examinado porque não atende os requisitos da lei.
10/07/202316:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/07/202316:16Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679749/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/07/202316:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
10/07/202316:14Protocolizada Petição 679749/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/07/202314:37Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/07/202314:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/07/202314:21Juntada de Petição de OFÍCIO nº 675085/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/07/202314:19Protocolizada Petição 675085/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/06/202311:31Expedição de Ofício nº 061785/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações (E-MAIL)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/06/202301:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/202315:54MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/202311:06Juntada de Petição de OFÍCIO nº 542063/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/06/202311:03Protocolizada Petição 542063/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/06/202305:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202305:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202305:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
(92)
05/06/202319:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/202317:33Expedição de Ofício nº 052656/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/06/202317:33Expedição de Ofício nº 052658/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/06/202316:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
(11383)
05/06/202316:30Não concedida a medida liminar de WESLEY GOMES DO NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
05/06/202308:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/06/202308:01Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 751193 (2022/0191284-6)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/06/202316:23Protocolizada Petição (originária) em 01/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.