Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 837136 / SP (2023/0237409-9) autuado em 07/07/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/07/2023
NÚMERO ÚNICO: 0237409-66.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50018370620204036104.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2024 (08:23) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/05/202408:23 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
08/05/202408:23 Transitado em Julgado em 07/05/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/05/202418:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352468/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/05/202418:12 Protocolizada Petição 352468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202418:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202405:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 837136(2023/0237409-9 - 30/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra DANIELA TEIXEIRA
29/04/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/202412:00 Não conhecido o Habeas Corpus de WELLINGTON FERNANDES DA SILVA (PRESO) (12458) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi examinado porque não atende os requisitos da lei.
27/04/202412:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024 (11383)
14/02/202416:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202416:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89459/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202415:51 Protocolizada Petição 89459/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/202406:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76537/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/202400:48 Protocolizada Petição 76537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202417:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202405:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 837136(2023/0237409-9 - 05/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra DANIELA TEIXEIRA
02/02/202419:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202422:40 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
01/02/202422:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024 (11383)
23/11/202309:15 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/07/202314:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 726179/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/07/202313:56 Protocolizada Petição 726179/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/07/202313:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/07/202313:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713099/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/07/202313:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/07/202313:21 Protocolizada Petição 713099/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/07/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/07/202305:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/07/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 837136(2023/0237409-9 - 14/07/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
13/07/202318:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/07/202319:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
12/07/202318:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/07/202318:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2023 (11383)
12/07/202318:30 Não concedida a medida liminar de WELLINGTON FERNANDES DA SILVA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
11/07/202314:26 Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para fazer constar como Justiça de origem / Impetrado o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa STJ nº 2 de 10/02/2010. (581)
10/07/202314:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/07/202314:45 Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/07/202314:00 Protocolizada Petição (originária) em 07/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0352468/2024CieMPF03/05/202403/05/2024MPF
0089459/2024PET14/02/202414/02/2024MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA
0076537/2024CieMPF08/02/202408/02/2024MPF
0726179/2023PSusOr31/07/202331/07/2023P/ WELLINGTON FERNANDES DA SILVA
0713099/2023ParMPF25/07/202325/07/2023MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ