Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 891584 / MA (2024/0047862-3) autuado em 20/02/2024
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 16/12/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/02/2024
NÚMERO ÚNICO: 0047862-70.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Simples. Lesão Corporal, Leve. Crimes contra o Patrimônio, Dano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00118113720198100001, 08082740320198100000, 118113720198100001, 8082740320198100000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/12/2024 (13:23) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
16/12/202413:23 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
16/12/202413:23 Transitado em Julgado em 16/12/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202401:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202408:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202408:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/11/202418:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024165/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/202417:58 Protocolizada Petição 1024165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202405:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 559682/2024 - AgRg (92)
14/11/202420:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
14/11/202420:13 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/11/202419:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202418:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559682 - AgRg no HC 891584 - Publicação prevista para 18/11/2024 (11383)
14/11/202409:51 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
13/11/202418:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator para acórdão) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/202419:58 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
05/11/202415:26 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes negando provimento ao agravo regimental e do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz dando-lhe provimento, sendo acompanhado pelo Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), a Sexta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior que lavrará o acórdão. Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (3001)
05/11/202415:26 Conhecido o recurso de VICTOR YAN BARROS DE ARAUJO e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
30/10/202415:08 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 05/11/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/10/202422:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 902769/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202422:02 Protocolizada Petição 902769/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/10/202414:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/202414:45 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (12204)
08/10/202414:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior dando provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Og Fernandes. Aguarda o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. Ausente, justificadamente, nessa sentada, o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP). Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (3001)
01/10/202419:34 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 08/10/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/09/202412:51 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 848543/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/202412:37 Tipo de petição alterado (Petição nº 848543/2024 alterada de RAZFIN - RAZÕES FINAIS para MEMO - MEMORIAL) (30077)
26/09/202412:22 Protocolizada Petição 848543/2024 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 26/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/09/202413:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/202410:56 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
24/09/202415:56 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz. Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (3001)
24/09/202415:56 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 559682/2024 - AgRg no HC 891584 (12204)
17/09/202420:58 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 24/09/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/09/202407:49 Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00559682/2024 - AgRg no HC 891584/MA (12309)
02/09/202414:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 755900/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202414:07 Protocolizada Petição 755900/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202402:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202402:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/202405:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202405:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2024 (92)
13/08/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202411:34 Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559682/2024 - AgRg no HC 891584/MA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/07/202402:38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/07/202414:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/07/202422:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559682/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202421:58 Protocolizada Petição 559682/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202419:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554158/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/202419:21 Protocolizada Petição 554158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/202405:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 891584(2024/0047862-3 - 28/06/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
27/06/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202419:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024 (11383)
26/06/202419:40 Denegado o Habeas Corpus a VICTOR YAN BARROS DE ARAUJO (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
06/05/202408:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 354455/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/202408:03 Protocolizada Petição 354455/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202409:01 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 354093/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202408:41 Protocolizada Petição 354093/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202420:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/202420:33 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337816/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/202419:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/04/202418:40 Protocolizada Petição 337816/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202401:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/202401:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/03/202413:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/03/202411:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/03/202411:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 159203/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202410:55 Protocolizada Petição 159203/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202409:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 131291/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/02/202408:57 Protocolizada Petição 131291/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202405:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/202405:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 891584(2024/0047862-3 - 27/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
26/02/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202420:43 Expedição de Ofício nº 021370/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/02/202420:43 Expedição de Ofício nº 021382/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís - MA solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/02/202419:53 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO, Dr(a) JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO, OAB/MA sob nº 020758. (581)
23/02/202419:30 Não concedida a medida liminar de VICTOR YAN BARROS DE ARAUJO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
23/02/202419:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024 (11383)
21/02/202413:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113738/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/202413:04 Protocolizada Petição 113738/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202408:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112686/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/202408:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112693/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/202408:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/202408:15 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/02/202402:50 Protocolizada Petição 112693/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202402:20 Protocolizada Petição 112686/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/202418:26 Protocolizada Petição (originária) em 20/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1024165/2024CieMPF18/11/202418/11/2024MPF
0902769/2024MEMO11/10/202411/10/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0848543/2024MEMO26/09/202426/09/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0755900/2024MEMO02/09/202402/09/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0559682/2024AgRg01/07/202401/07/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0554158/2024CieMPF29/06/202429/06/2024MPF
0354093/2024Pfrn05/05/202405/05/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0354455/2024MEMO05/05/202406/05/2024JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
0337816/2024ParMPF29/04/202429/04/2024MPF
0159203/2024OF05/03/202405/03/2024CHAVE DE ACESSO
0131291/2024OF27/02/202427/02/2024CHAVE DE ACESSO
0112686/2024PET21/02/202421/02/2024VICTOR YAN BARROS DE ARAUJO
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09/09/202400:006ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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