Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 973457 / AM (2025/0002028-7) autuado em 08/01/2025
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/01/2025
NÚMERO ÚNICO: 0002028-10.2025.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 06177755620218040001, 06245230720218040001, 40145033320248040000, 401450333202480450000, 6177755620218040001, 6245230720218040001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/02/2025 (13:43) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/02/202513:43 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/02/202513:43 Transitado em Julgado em 04/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/01/202501:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/01/202516:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32617/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/01/202516:21 Protocolizada Petição 32617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/01/202511:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 21284/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/01/202510:54 Tipo de petição alterado (Petição nº 21284/2025 alterada de PET - PETIÇÃO para Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) (30077)
14/01/202510:40 Protocolizada Petição 21284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/01/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/01/202506:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/01/202500:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 (92)
Decisão Monocrática
HC 973457(2025/0002028-7 - 13/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
10/01/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/01/202517:40 Denegado o Habeas Corpus a CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
09/01/202517:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025 (11383)
08/01/202510:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202510:30 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/01/202523:59 Protocolizada Petição (originária) em 07/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0032617/2025CieMPF20/01/202520/01/2025MPF
0021284/2025Cienc14/01/202514/01/2025O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ