Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 974591 / RS (2025/0008452-5) autuado em 15/01/2025
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/01/2025
NÚMERO ÚNICO: 0008452-68.2025.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a inviolabilidade de segredo, Invasão de Dispositivo Informático. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50003220920254040000, 50064268520244047005, 50124623420244047009, 50131198520244047005, 50136423420234047005.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/02/2025 (13:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/02/202513:13 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/02/202513:13 Transitado em Julgado em 04/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/01/202522:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33845/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/01/202521:53 Protocolizada Petição 33845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/01/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/01/202500:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 (92)
Decisão Monocrática
HC 974591(2025/0008452-5 - 20/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
17/01/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/01/202512:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025 (11383)
16/01/202512:40 Denegado o Habeas Corpus a NEVITON WAGNER GOMES (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
15/01/202512:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/01/202512:30 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 949532 (2024/0370006-4) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/01/202522:57 Protocolizada Petição (originária) em 14/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0033845/2025CieMPF20/01/202520/01/2025MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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