RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
20/09/202212:03Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/09/202212:03Transitado em Julgado em 20/09/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/08/202202:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202201:49MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202220:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704739/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/08/202220:18Protocolizada Petição 704739/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/08/202211:18DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202206:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:46Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202218:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202216:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499383 - PExt no HC 596603 - Publicação prevista para 18/08/2022
(11383)
10/08/202210:44Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
09/08/202218:22Não conhecido o recurso de JORDANA DE BRITO BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 499383/2022 - PExt no HC 596603
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
09/08/202218:22Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido de extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 499383/2022 - PExt no HC 596603
(3001)
04/08/202215:09Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/08/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
01/08/202201:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202201:06MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/06/202219:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542402/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/06/202219:34Protocolizada Petição 542402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/06/202218:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/06/202218:15Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/06/202216:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
22/06/202216:44Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/06/202210:52DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202205:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202218:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202212:30Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) - Petição Nº 2022/00499383 - PExt no HC 596603
(11010)
21/06/202212:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499383 - PExt no HC 596603 - Publicação prevista para 22/06/2022
(11383)
17/06/202215:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202214:20Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com petição (PEDIDO DE EXTENSÃO)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/06/202217:39Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 499383/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/06/202217:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
(132)
10/06/202219:21Protocolizada Petição 499383/2022 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/05/202210:12Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/05/202210:10Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1103090/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/04/202219:00Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
(581)
03/12/202117:55Protocolizada Petição 1103090/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 03/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
31/08/202116:15Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0170612162020300000020210831145418
(132)
31/08/202114:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0170612162020300000020210831145418
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/08/202119:54Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
30/08/202101:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202101:02MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202106:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751003/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/08/202123:30Protocolizada Petição 751003/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/08/202110:31DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202105:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 Petição Nº 495727/2021 - RE nos EDcl no
(92)
17/08/202119:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202108:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0495727 - RE nos EDcl no HC 596603 - Publicação prevista para 18/08/2021
(11383)
17/08/202108:30Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO admitido (Publicação prevista para 18/08/2021)
(429)Resumo em texto simplificado:O recurso atende os requisitos da lei para ser enviado ao STF.
16/07/202116:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/07/202116:16Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 654764/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/07/202116:12Protocolizada Petição 654764/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/06/202102:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 17/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/202120:57Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539824/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/06/202120:54Protocolizada Petição 539824/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/06/202111:26DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 07/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/202105:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:21Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/06/2021 Petição Nº 495727/2021 -
(92)
04/06/202118:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202118:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 495727/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)
(11383)
04/06/202115:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/06/202115:43Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
04/06/202115:24Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/05/202101:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/202101:21MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202114:51Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 495727/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/05/202114:47Protocolizada Petição 495727/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/05/202106:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465565/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/05/202123:18Protocolizada Petição 465565/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/05/202110:35DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202105:52Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:46Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/202119:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0749814 - EDcl no HC 596603 - Publicação prevista para 18/05/2021
(11383)
11/05/202117:21Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
11/05/202117:12Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – sem, no entanto, conferir efeitos infringentes ao julgado, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e não conheceu dos pedidos de extensão formulados em favor de Allan Dias do Nascimento, Benedito Garcia, Thais de Sousa Barros, Matheus Assis Rocha, Claudirene Aparecida Cirin, Rodrigo Sales Rodrigues e Instituto Anjos da Liberdade, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 749814/2020 - EDcl no HC 596603
(3001)
11/05/202117:12Embargos de Declaração de JOAO FAUSTINO NETO Acolhidos parcialmente, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 749814/2020 - EDcl no HC 596603. Rejeitados os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e não conhecidos dos pedidos de extensão formulados em favor de Allan Dias do Nascimento, Benedito Garcia, Thais de Sousa Barros, Matheus Assis Rocha, Claudirene Aparecida Cirin, Rodrigo Sales Rodrigues e Instituto Anjos da Liberdade
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
07/05/202114:32Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 11/05/2021 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/02/202119:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/202119:26Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108659/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/02/202119:25Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
19/02/202119:25Protocolizada Petição 108659/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/02/202102:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202101:40MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202116:21DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202108:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202107:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202107:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202105:44Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021
(92)