Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 596603 / SP (2020/0170612-1) autuado em 14/07/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0170612-16.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15002180420198260546.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/09/2022 (12:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/09/202212:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/09/202212:03 Transitado em Julgado em 20/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/08/202202:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202201:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202220:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704739/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202220:18 Protocolizada Petição 704739/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/202211:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202206:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 499383/2022 - PExt (92)
17/08/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202216:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499383 - PExt no HC 596603 - Publicação prevista para 18/08/2022 (11383)
10/08/202210:44 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
09/08/202218:22 Não conhecido o recurso de JORDANA DE BRITO BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 499383/2022 - PExt no HC 596603 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
09/08/202218:22 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido de extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 499383/2022 - PExt no HC 596603 (3001)
04/08/202215:09 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/08/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
01/08/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202201:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/06/202219:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542402/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/06/202219:34 Protocolizada Petição 542402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/06/202218:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/06/202218:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/06/202216:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
22/06/202216:44 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/06/202210:52 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 499383/2022 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 596603(2020/0170612-1 - 22/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
21/06/202218:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202212:30 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) - Petição Nº 2022/00499383 - PExt no HC 596603 (11010)
21/06/202212:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499383 - PExt no HC 596603 - Publicação prevista para 22/06/2022 (11383)
17/06/202215:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202214:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com petição (PEDIDO DE EXTENSÃO) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/06/202217:39 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 499383/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/202217:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
10/06/202219:21 Protocolizada Petição 499383/2022 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/202210:12 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/05/202210:10 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1103090/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/04/202219:00 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
03/12/202117:55 Protocolizada Petição 1103090/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 03/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/08/202116:15 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0170612162020300000020210831145418 (132)
31/08/202114:53 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0170612162020300000020210831145418 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/08/202119:54 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/08/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202101:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202106:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751003/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/08/202123:30 Protocolizada Petição 751003/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/202110:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 Petição Nº 495727/2021 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no HC 596603(2020/0170612-1 - 18/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
17/08/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202108:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0495727 - RE nos EDcl no HC 596603 - Publicação prevista para 18/08/2021 (11383)
17/08/202108:30 Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO admitido (Publicação prevista para 18/08/2021) (429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende os requisitos da lei para ser enviado ao STF.
16/07/202116:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/07/202116:16 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 654764/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/07/202116:12 Protocolizada Petição 654764/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/202102:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 17/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/202120:57 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539824/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202120:54 Protocolizada Petição 539824/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202111:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 07/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:21 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/06/2021 Petição Nº 495727/2021 - (92)
04/06/202118:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202118:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 495727/2021. Publicação prevista para 07/06/2021) (11383)
04/06/202115:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/06/202115:43 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
04/06/202115:24 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/05/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202114:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 495727/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/05/202114:47 Protocolizada Petição 495727/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202106:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465565/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202123:18 Protocolizada Petição 465565/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202110:35 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202105:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2021 Petição Nº 749814/2020 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no HC 596603(2020/0170612-1 de 18/05/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/05/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0749814 - EDcl no HC 596603 - Publicação prevista para 18/05/2021 (11383)
11/05/202117:21 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
11/05/202117:12 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – sem, no entanto, conferir efeitos infringentes ao julgado, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e não conheceu dos pedidos de extensão formulados em favor de Allan Dias do Nascimento, Benedito Garcia, Thais de Sousa Barros, Matheus Assis Rocha, Claudirene Aparecida Cirin, Rodrigo Sales Rodrigues e Instituto Anjos da Liberdade, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 749814/2020 - EDcl no HC 596603 (3001)
11/05/202117:12 Embargos de Declaração de JOAO FAUSTINO NETO Acolhidos parcialmente, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 749814/2020 - EDcl no HC 596603. Rejeitados os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e não conhecidos dos pedidos de extensão formulados em favor de Allan Dias do Nascimento, Benedito Garcia, Thais de Sousa Barros, Matheus Assis Rocha, Claudirene Aparecida Cirin, Rodrigo Sales Rodrigues e Instituto Anjos da Liberdade (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
07/05/202114:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 11/05/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/02/202119:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/202119:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108659/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202119:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/02/202119:25 Protocolizada Petição 108659/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202101:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202116:21 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202108:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202107:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202105:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 596603(2020/0170612-1 - 02/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Listando as fases da data 20/09/2022 até a data 02/02/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0704739/2022CieMPF19/08/202219/08/2022MPF
0542402/2022CieMPF23/06/202223/06/2022MPF
0499383/2022PExt10/06/202215/06/2022DAVE GESZYCHTER
1103090/2021OfSTF03/12/202104/05/2022NR 17730/21 STF (MALOTE DIGITAL)
0751003/2021CieMPF20/08/202123/08/2021MPF
0654764/2021CRR14/07/202114/07/2021DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0539824/2021ParMPF08/06/202108/06/2021MPF
0495727/2021RE26/05/202126/05/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0465565/2021CieMPF18/05/202119/05/2021MPF
0108659/2021ParMPF19/02/202119/02/2021MPF
0006431/2021PET08/01/202108/01/2021RODRIGO SALES RODRIGUES
0991166/2020PExt02/12/202002/12/2020RODRIGO SALES RODRIGUES
0952883/2020PExt19/11/202019/11/2020CLAUDIRENE APARECIDA CIRINO
0927949/2020PExt12/11/202012/11/2020MATHEUS ASSIS ROCHA
0751373/2020PExt29/09/202029/09/2020INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE
0749814/2020EDcl28/09/202028/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0741519/2020CieMPF24/09/202024/09/2020MPF
0710482/2020EDcl23/09/202023/09/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0691967/2020PExt18/09/202021/09/2020THAIS DE SOUSA BARROS
0681428/2020OF17/09/202017/09/2020S/NR TJ SP (MALOTE DIGITAL)
0653471/2020OF11/09/202011/09/2020ALEXANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
0646780/2020PExt09/09/202010/09/2020BENEDITO GARCIA
0643149/2020PExt09/09/202009/09/2020ALLAN DIAS NASCIMENTO
0630695/2020PET04/09/202004/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0630157/2020PET04/09/202004/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0519063/2020ParMPF07/08/202007/08/2020MPF
0506510/2020ParMPF04/08/202004/08/2020MPF
0498662/2020OF30/07/202030/07/2020OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
0492377/2020OF24/07/202024/07/2020CHAVE DE ACESSO
0491053/2020OF23/07/202023/07/2020S/NR JD VARA UNICA DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA SP (MALOTE DIGITAL)
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