STJ - Consulta Processual

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Consulta Processual

Perguntas frequentes

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x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.

Código / Número

Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 271165, AG 435459

Número de REGISTRO no STJ: (Ex.: 2007/0249585-9)

Número Único de Processo (NUP): (Ex.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX)

Número do Processo na ORIGEM: ("Não digitar barra "/", ponto "." ou tra' "-"". Ex.: 200702495859)

OAB do Advogado: (Ex.: DF1234, SP123456)

Data

Data de Autuação: a (Formato DD/MM/YYYY)

Data de Pauta: a (Formato DD/MM/YYYY)

Data de Publicação: a (Formato DD/MM/YYYY)

Nome

Nome da PARTE:

autor réu outros

Igual Contém Inicia Com Parte do nome Mais de um termo em qualquer posição Termina com Grafia Idêntica (sem fonética) Quantidade de Termos:

Opções avançadas.

Os critérios "Contém" e "Inicia com" utilizam recursos de "fonética".Esses critérios só tem efeito para PARTES ou ADVOGADOS.

Exatamente igual

Todos os termos em qualquer posição do texto

Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto

Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto

Todos os termos na ordem informada no início do texto

Todos os termos na ordem informada no final do texto

Nome do ADVOGADO: Igual Contém Inicia Com Parte do nome Mais de um termo em qualquer posição Termina com Grafia Idêntica (sem fonética) Quantidade de Termos:

Opções avançadas.

Os critérios "Igual", "Contém" e "Inicia com" utilizam recursos de "fonética".Esses critérios só tem efeito para PARTES ou ADVOGADOS.

Exatamente igual

Todos os termos em qualquer posição do texto

Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto

Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto

Todos os termos na ordem informada no início do texto

Todos os termos na ordem informada no final do texto

PARTES selecionadas:

ADVOGADOS selecionados:

Julgador / Origem / Tipo

Julgador

Órgão Julgador:

Marcar Todos | Desmarcar Todos

pesquisa por órgão julgador

Origem

Órgão de Origem: "OU""E"

Marcar Todos | Desmarcar Todos

pesquisa por órgão de origem

UF:

Marcar Todos | Desmarcar Todos

pesquisa por UF de origem

Tipo

Ramo do Direito:

Marcar Todos | Desmarcar Todos

pesquisa por ramo do direito

Opções

mostrar os processos em ORDEM CRONOLÓGICA DECRESCENTE

mostrar somente os processos ATIVOS

mostrar somente os processos ELETRÔNICOS

Fonte

| fases decisões petições pautas Visualizar para impressão

HC nº 673337 / SP (2021/0181827-5) autuado em 11/06/2021

Detalhes Fases Decisões Petições Pautas

Detalhes

PROCESSO:HABEAS CORPUS

IMPETRANTE: MAIARA DIONISIO TANGERINA E OUTRO

ADVOGADO: GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633

ADVOGADO: MAIARA DIONÍSIO TANGERINA - SP368673

IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE: THIAGO GAMBINI DA SILVA

INTERES.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/08/2021

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:11/06/2021

NÚMERO ÚNICO: 0181827-52.2021.3.00.0000

RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL

ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Trânsito.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

NÚMEROS DE ORIGEM: 15047092320188260309, 202001927467, 20210000268145, 20210000445863, 602406.

nenhum volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 18/08/2021 (07:25) PROCESSO ARQUIVADO

Fases

18/08/202107:25 Processo Arquivado (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.

18/08/202107:25 Transitado em Julgado em 18/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso

02/08/202104:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo

02/08/202104:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo

12/07/202119:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651040/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.

12/07/202119:20 Protocolizada Petição 651040/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.

30/06/202115:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.

30/06/202115:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.

30/06/202109:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

HC 673337(2021/0181827-5 de 30/06/2021)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. LAURITA VAZ

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

29/06/202120:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).

29/06/202118:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021 (11383)

22/06/202120:45 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)

22/06/202119:19 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)

22/06/202119:19 Concedida a ordem de THIAGO GAMBINI DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)

21/06/202117:27 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 584794/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.

21/06/202117:10 Protocolizada Petição 584794/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.

21/06/202116:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 584558/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.

21/06/202116:37 Protocolizada Petição 584558/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.

17/06/202117:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.

14/06/202110:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise

14/06/202110:15 Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 602406 (2020/0192746-7) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.