Superior Tribunal de Justiça
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HD nº 469 / DF (2020/0321524-4) autuado em 27/11/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS DATA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 12/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/11/2020
NÚMERO ÚNICO: 0321524-25.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos. Garantias Constitucionais, Direito de Acesso à Informação. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Processo e Procedimento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/02/2021 (09:12) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
12/02/202109:12 Arquivado Definitivamente (246)
12/02/202109:12 Transitado em Julgado em 11/02/2021 (848)
05/02/202114:00 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202101:15 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202101:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202101:14 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202101:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
10/12/202015:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1017267/2020 (Juntada automática) (85)
10/12/202015:53 Protocolizada Petição 1017267/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020 (118)
09/12/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
09/12/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202005:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
07/12/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/12/202017:30 Indeferido(a) liminarmente o habeas data (30047)
05/12/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020 (11383)
30/11/202009:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51)
30/11/202009:02 Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO (26)
27/11/202016:03 Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2020 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1017267/2020CieMPF10/12/202010/12/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 04 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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