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MI nº 324 / DF (2019/0342248-9) autuado em 12/11/2019
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE INJUNÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/09/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:12/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 0342248-84.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Regime, Promoção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/09/2020 (13:51) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/09/202013:51 Arquivado Definitivamente (246)
24/09/202013:51 Transitado em Julgado em 17/09/2020 (848)
04/09/202001:39 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2020 (300104)
26/08/202010:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2020 (300104)
25/08/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
25/08/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/08/202005:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
MI 324(2019/0342248-9 de 25/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/08/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/08/202019:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020 (11383)
09/03/202007:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/02/202001:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 20/02/2020 (300104)
19/02/202016:11 Extinto o processo sem resolução do mérito por,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (456)
19/02/202016:11 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, declarou extinto o mandado de injunção, sem exame do mérito, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/02/202011:20 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 19/2/2020 às 14h (em aditamento à pauta). (581)
10/02/202009:13 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento de Pauta em 10/02/2020 (300104)
10/02/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/02/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
10/02/202005:41 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020 (92)
07/02/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/02/202016:39 Incluído em pauta para 19/02/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
02/12/201904:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019 (300104)
22/11/201909:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
22/11/201909:01 Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL (36)
21/11/201918:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
21/11/201918:33 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
21/11/201906:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/201905:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
MI 324(2019/0342248-9 - 21/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
20/11/201918:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/11/201911:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019 (11383)
20/11/201911:57 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte (11024)
18/11/201909:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
18/11/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/11/201918:15 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
12/11/201918:13 Protocolizada Petição (originária) em 12/11/2019 (118)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/02/202014:00Corte Especial  
19/02/202014:00Corte Especial  
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Impresso segunda-feira, 16 de maio de 2022.
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