24/08/202018:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/08/202019:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020
(11383)
09/03/202007:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
20/02/202001:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 20/02/2020
(300104)
19/02/202016:11Extinto o processo sem resolução do mérito por,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL
(456)
19/02/202016:11Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, declarou extinto o mandado de injunção, sem exame do mérito, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
10/02/202011:20Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 19/2/2020 às 14h (em aditamento à pauta).
(581)
10/02/202009:13ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento de Pauta em 10/02/2020
(300104)
10/02/202005:50Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/02/202005:50Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
10/02/202005:41Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020
(92)
07/02/202019:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
07/02/202016:39Incluído em pauta para 19/02/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
02/12/201904:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019
(300104)
22/11/201909:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
(51)
22/11/201909:01Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
(36)
21/11/201918:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
21/11/201918:33Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(123)
21/11/201906:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
21/11/201905:48Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
(92)