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MS nº 20558 / DF (2013/0362973-0) autuado em 17/10/2013
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/10/2017
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/10/2013
NÚMERO ÚNICO: 0362973-07.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos. Servidor Público Civil, Aposentadoria. Servidor Público Civil, Regime Estatutário, Nomeação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00367802619954036100, 00414001275201321, 367802619954036100, 414001275201321.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/10/2017 (17:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/10/201717:34 Arquivado Definitivamente (246)
20/10/201713:13 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
15/08/201710:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 336109 (123)
14/08/201714:57 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
14/08/201701:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
04/08/201713:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/08/2017 (300104)
04/08/201713:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/08/2017 (300104)
03/08/201715:27 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 372126/2017 (Juntada Automática) (85)
03/08/201715:26 Protocolizada Petição 372126/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2017 (118)
01/08/201706:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201706:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
01/08/201706:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017 Petição Nº 259681/2017 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no MS 20558(2013/0362973-0 - 01/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
31/07/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/06/201719:15 Recurso extraordinário de UNIÃO admitido (Publicação prevista para 01/08/2017) (429)
29/06/201718:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
28/06/201717:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51)
28/06/201714:10 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 324452/2017 (85)
27/06/201713:27 Ato ordinatório praticado (Petição 324452/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
26/06/201718:34 Protocolizada Petição 324452/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2017 (118)
16/06/201701:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 16/06/2017 (300104)
09/06/201710:14 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 09/06/2017 (300104)
05/06/201706:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/06/201706:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
05/06/201705:09 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/06/2017 (92)
02/06/201719:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
31/05/201713:07 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 259681/2017 ). Publicação prevista para 05/06/2017) (11383)
30/05/201719:45 Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nr 235.548/2017 foi vinculada nos autos da ExeMS 20.558 (2017/0125358-9). (581)
30/05/201719:33 Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nr 150.670/2017 foi autuada como ExeMS 20.558 ((2017/0125358-9). (581)
30/05/201719:26 Classe Processual alterada para ExeMS 20558 (2017/0125358-9) (10966)
30/05/201714:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
30/05/201713:02 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
30/05/201713:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
29/05/201719:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/05/201718:49 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
29/05/201713:09 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 150670/2017 (EXECUÇÃO) para autuar como Execução em Mandado de Segurança, fazendo constar todas as peças do Mandado de Segurança 20.558/DF. Após a autuação, fazer conclusão ao Ministro Presidente do Órgão Julgador) (11383)
29/05/201713:09 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 235548/2017 (PETIÇÃO) para autuar como Execução em Mandado de Segurança, fazendo constar todas as peças do Mandado de Segurança 20.558/DF. Após a autuação, fazer conclusão ao Ministro Presidente do Órgão Julgador) (11383)
26/05/201716:24 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 259681/2017 (85)
26/05/201714:30 Ato ordinatório praticado (Petição 259681/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
26/05/201714:18 Protocolizada Petição 259681/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2017 (118)
17/05/201708:44 Ato ordinatório praticado (Petição 235548/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL) (11383)
16/05/201718:26 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 235548/2017 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Execução Judicial) (11383)
16/05/201717:07 Ato ordinatório praticado (Petição 235548/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
24/04/201712:08 Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 288/2017-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data. (581)
10/04/201701:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2017 (300104)
07/04/201717:52 Expedição de Ofício nº 000288/2017-CD1S ao (à)Senhor Ministro Ministro de Estado do Trabalho (encaminhando inteiro teor do acórdão publicado em 31.3.2017) (60)
07/04/201711:15 Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/04/2017 (300104)
03/04/201714:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149601/2017 (85)
03/04/201713:45 Tipo de petição alterado (Petição nº 149601/2017 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) (30077)
03/04/201712:00 Ato ordinatório praticado (Petição 150670/2017 (EXECUÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL) (11383)
31/03/201718:09 Ato ordinatório praticado (Petição 149601/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
31/03/201717:45 Protocolizada Petição 149601/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2017 (118)
31/03/201716:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/03/201716:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
31/03/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
MS 20558(2013/0362973-0 de 31/03/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/03/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/03/201715:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 31/03/2017 (11383)
01/03/201713:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
22/02/201718:34 Concedida a ordem de DIANA FARIA,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (30062)
22/02/201718:34 Proclamação Final de Julgamento: "A Seção, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
15/02/201709:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000035-2017-CORD1S (Pauta) com ciente em 13/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/02/201709:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000037-2017-CORD1S (Pauta) com ciente em 13/02/2017 (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) (30019)
13/02/201705:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017 (92)
10/02/201719:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/201716:38 Incluído em pauta para 22/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)
08/02/201715:18 Ato ordinatório praticado : adiado o julgamento (11383)
18/01/201715:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000772-2016-CORD1S (Pauta) com ciente em 19/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/12/201608:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000773-2016-CORD1S (Pauta) com ciente em 16/12/2016 (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) (30019)
16/12/201605:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2016 (92)
15/12/201620:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/12/201618:59 Incluído em pauta para 08/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)
23/11/201618:44 Ato ordinatório praticado : adiado o julgamento (11383)
18/11/201610:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000677-2016-CORD1S (Pauta) com ciente em 14/11/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/11/201609:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000678-2016-CORD1S (Pauta) com ciente em 11/11/2016 (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) (30019)
11/11/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2016 (92)
10/11/201619:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/11/201616:19 Incluído em pauta para 23/11/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)
26/10/201614:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com parecer do MPF e fls. 128; 131/146; 191/226; 229/233, 254 (51)
26/10/201613:19 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539948/2016 (85)
25/10/201611:34 Ato ordinatório praticado (Petição 539948/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
25/10/201611:19 Protocolizada Petição 539948/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2016 (118)
18/10/201609:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/10/201614:49 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer. (30015)
17/10/201607:58 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
14/10/201619:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
02/06/201419:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 234 e 254) (51)
02/06/201417:27 Juntada de Certidão : Com relação à petição retro, certifico que procedemos, de ofício, à alteração da autuação, fazendo constar o nome do advogado Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, conforme requerido. (581)
02/06/201417:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185811/2014 (85)
02/06/201411:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
02/06/201407:11 Ato ordinatório praticado (Petição 185811/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
02/06/201407:08 Protocolizada Petição 185811/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2014 (118)
26/02/201415:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 234 e 240). (51)
24/02/201411:35 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 45734/2014 (85)
24/02/201411:27 Ato ordinatório praticado (Petição 45734/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
24/02/201407:49 Protocolizada Petição 45734/2014 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/02/2014 (118)
21/02/201413:22 Juntada de Certidão : Com relação à petição retro, certifico que o advogado ali mencionado, Pierre Moreau OAB/SP 112.255, já se encontra designado a receber as intimações nestes autos. (581)
21/02/201413:12 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 39220/2014 (85)
19/02/201412:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
19/02/201406:55 Ato ordinatório praticado (Petição 39220/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
18/02/201415:53 Protocolizada Petição 39220/2014 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2014 (118)
04/12/201316:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fls. 227; 229/233)
Listando as fases da data 20/10/2017 até a data 04/12/2013
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0372126/2017ParMPF03/08/201703/08/2017MPF
0324452/2017CRR 26/06/201728/06/2017DIANA FARIA
0259681/2017RE 26/05/201726/05/2017UNIÃO
0149601/2017CieMPF31/03/201703/04/2017MPF
0539948/2016ParMPF25/10/201626/10/2016
0185811/2014PROC 30/05/201402/06/2014DIANA FARIA
0045734/2014RenMan21/02/201424/02/2014P/ DIANA FARIA
0039220/2014RenMan18/02/201421/02/2014P/ DIANA FARIA (fax - 4 fls)
0436167/2013PET 04/12/201304/12/2013DIANA FARIA
0416415/2013OF 20/11/201321/11/2013NR 271/13 MTE
0412020/2013RCD 18/11/201319/11/2013DIANA FARIA
0407367/2013PET 13/11/201314/11/2013P/ UNIAO
0394576/2013PET 05/11/201306/11/2013DIANA FARIA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/11/201614:001ª Seção  
23/11/201614:001ª Seção  
08/02/201714:001ª Seção  
08/02/201714:001ª Seção  
22/02/201714:001ª Seção  
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Impresso segunda-feira, 16 de maio de 2022.
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