Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
MS nº 23624 / DF (2017/0156892-9) autuado em 04/07/2017
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES em 19/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0156892-84.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/03/2018 (17:39) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) OG FERNANDES (RELATOR) COM PARECER DO MPF E FLS. 164, 165, 176/191, 195/196.
Fases
16/03/201817:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF e fls. 164, 165, 176/191, 195/196. (51)
16/03/201810:20 Juntada de Petição de nº 128863/2018 (85)
16/03/201808:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
15/03/201819:08 Ato ordinatório praticado (Petição 128863/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
15/03/201818:54 Protocolizada Petição 128863/2018 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2018 (118)
27/10/201719:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF e fls. 164; 165; 176/191. (51)
27/10/201716:25 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 568855/2017 (85)
27/10/201714:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
27/10/201712:26 Ato ordinatório praticado (Petição 568855/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
26/10/201718:25 Protocolizada Petição 568855/2017 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2017 (118)
24/08/201719:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF e fls. 164; 165. (51)
24/08/201717:55 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 423952/2017 (Juntada Automática) (85)
24/08/201717:55 Protocolizada Petição 423952/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2017 (118)
23/08/201709:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/08/201720:41 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer. (30015)
22/08/201720:30 Decorrido prazo de MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE em 17/08/2017 para manifestação (1051)
14/08/201713:02 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, foi procedida à alteração da autuação para fazer constar a UNIÃO como interessada. (581)
14/08/201713:00 Juntada de Petição de nº 392112/2017 (85)
14/08/201710:55 Ato ordinatório praticado (Petição 392112/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
14/08/201709:49 Protocolizada Petição 392112/2017 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2017 (118)
14/08/201704:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
11/08/201710:33 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/08/2017 (300104)
03/08/201708:33 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, foi disponibilizada a cópia integral dos autos à Advocacia Geral da União por ocasião da intimação eletrônica da r. Decisão/Despacho retro. (581)
03/08/201708:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/201708:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
03/08/201705:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
02/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/07/201713:03 Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Telegrama nº MCD1S-6016 foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data. (581)
10/07/201718:54 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD1S-6016/2017 ( solicitando informações, aguardando AR ) (581)
10/07/201718:16 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD1S-6016/2017 ao (à)MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (60)
10/07/201718:13 Não concedida a medida liminar de ABQ - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUIROPRAXIA e determinada a notificação da autoridade apontada como coatora para que preste informações, no prazo de 10 ( dez) dias (Publicação prevista para 03/08/2017) (792)
10/07/201714:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
04/07/201714:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
04/07/201714:30 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO (26)
04/07/201713:47 Protocolizada Petição (originária) em 04/07/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0128863/2018PET 15/03/201816/03/2018Associação Brasileira De Quiropraxia  ABQ
0568855/2017OF 26/10/201727/10/2017NR 564/17 MINISTERIO DA SAUDE
0423952/2017ParMPF24/08/201724/08/2017MPF
0392112/2017PET 11/08/201714/08/2017UNIÃO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ