Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
MS nº 26024 / DF (2020/0084837-9) autuado em 10/04/2020
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:10/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0084837-33.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Saúde, Fornecimento de Medicamentos. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/06/2020 (17:53) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/06/202017:53 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
17/06/202017:53 Transitado em Julgado em 25/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/04/202022:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202022:19 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/04/202017:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 241392/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/04/202017:07 Protocolizada Petição 241392/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/04/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
13/04/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/202013:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020 (11383)
10/04/202013:50 Extinto o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva da autoridade impetrada. (456)
10/04/202010:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/202010:10 Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/04/202009:55 Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de erro material quanto à competência para apreciar o feito, os autos foram preparados para redistribuição. (581)
10/04/202009:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/04/202009:13 Juntada de Certidão : Certifico que foi recebido em regime de plantão com pedido de assistência judiciária. (581)
10/04/202009:08 Protocolizada Petição (originária) em 10/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0241392/2020CieMPF20/04/202020/04/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ