Superior Tribunal de Justiça
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MS nº 27214 / DF (2020/0349774-6) autuado em 30/12/2020
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0349774-68.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15190796820208260266.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2021 (19:06) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/02/202119:06 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
11/02/202119:06 Transitado em Julgado em 09/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/02/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202115:07 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
18/01/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/01/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/01/202120:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 9923/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/01/202120:39 Protocolizada Petição 9923/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/01/202105:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/01/202105:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/01/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/01/2021 (92)
Decisão Monocrática
MS 27214(2020/0349774-6 - 05/01/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
04/01/202119:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/01/202118:30 Indeferido(a) liminarmente (30047)
04/01/202118:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/01/2021 (11383)
04/01/202115:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/01/202114:45 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi à inclusão do Dr. Vicente Cândido da Silva (OAB/DF nº 66.155) na autuação do presente mandado de segurança. (581)
02/01/202119:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1075860/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/12/202011:23 Protocolizada Petição 1075860/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/12/202009:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/12/202009:00 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/12/202000:44 Protocolizada Petição (originária) em 30/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
MS 27214(2020/0349774-6 - 05/01/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0009923/2021CieMPF11/01/202111/01/2021MPF
1075860/2020PROC31/12/202002/01/2021MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE MENDONCA
Pautas
Não há pautas.
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