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Pet nº 14409 / SP (2021/0213434-3) autuado em 06/07/2021
Detalhes
PROCESSO:PETIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 20/07/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0213434-83.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Calúnia.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/08/2021 (01:35) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 12/08/2021
Fases
12/08/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
12/08/202101:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
21/07/202111:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 664748/2021 (85)
21/07/202111:09 Protocolizada Petição 664748/2021 (OF - OFÍCIO) em 21/07/2021 (118)
20/07/202117:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
20/07/202116:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662990/2021 (85)
20/07/202115:58 Protocolizada Petição 662990/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2021 (118)
20/07/202105:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/07/202105:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
20/07/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2021 (92)
Decisão Monocrática
19/07/202122:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/07/202112:57 Expedição de Ofício nº 074998/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
18/07/202119:10 Concedida a medida liminar de RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A (339)
18/07/202119:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2021 (11383)
07/07/202113:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
07/07/202113:15 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA (26)
06/07/202118:07 Protocolizada Petição (originária) em 06/07/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0664748/2021OF 21/07/202121/07/2021S/NR JD DIPO 3A SECAO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA COMARCA DE SAO PAULO SP (EMAIL)
0662990/2021CieMPF20/07/202120/07/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quinta-feira, 26 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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