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REsp nº 1986488 / BA (2019/0029676-2) autuado em 11/02/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0008930-05.2007.8.05.0080
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00089300520078050080, 89300520078050080.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/05/2022 (15:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
05/05/202215:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22)
05/05/202215:15 Transitado em Julgado em 05/05/2022 (848)
18/04/202203:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022 (300104)
07/04/202206:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/04/202205:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1986488(2019/0029676-2 de 07/04/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/04/202218:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/04/202216:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022 (11383)
06/04/202216:05 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/04/202215:23 Conhecido o recurso de VIA RIO LOGÍSTICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
05/04/202215:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
31/03/202217:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2022-AJC-3T) (106)
31/03/202217:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/03/2022 (30019)
28/03/202205:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022 (92)
25/03/202218:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/03/202211:32 Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
07/03/202201:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2022 (300104)
23/02/202219:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
23/02/202218:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1443242) (10966)
23/02/202213:38 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
23/02/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/202205:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1986488(2019/0029676-2 - 23/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
22/02/202219:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/02/202213:30 Conheço do agravo de VIA RIO LOGÍSTICA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
22/02/202213:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022 (11383)
14/01/202216:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
14/01/202216:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
10/01/202217:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/01/202216:34 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
22/11/202119:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
22/11/202119:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/11/202112:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
16/11/202112:18 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
09/10/202013:38 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, no dia 07/10/2020, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução. (581)
17/06/202017:05 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução. (581)
06/05/201918:44 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #43353. (581)
03/04/201913:22 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #43353. (581)
15/02/201917:09 Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00089300520078050080 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada, nestes autos, a Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial interposto por Luiz Otávio Pires Carneiro às fls. e-STJ 228/235 (fls. 191 a 198 dos autos físicos).) (581)
01/02/201915:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/04/202214:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
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