Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1583323 / PR (2016/0038188-4) autuado em 25/02/2016 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 06/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/02/2016
NÚMERO ÚNICO: 5010767-09.2014.4.04.7005
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Empréstimos Compulsórios, Energia Elétrica. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200570050038849, 450096873920154040000, 50006659320124047005, 50089431520144047005, 50107670920144047005, PR-200570050038849, PR-50006659320124047005, PR-50089431520144047005, PR-50107670920144047005, TRF4-50096873920154040000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/12/2022 (16:59) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) OG FERNANDES (VICE-PRESIDENTE) COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE FLS 673/674
Fases
06/12/202216:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls 673/674 (51)
28/11/202209:38 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
28/11/202209:38 Recebidos os autos no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 5010767092014404700520221128092836
18/06/202117:12 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5010767092014404700520210618165325 (132)
18/06/202116:53 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010767092014404700520210618165325 (123)
17/06/202112:42 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário admitido, na qualidade de representativo de controvérsia) (30025)
10/06/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2021 (300104)
10/06/202102:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2021 (300104)
08/06/202118:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538734/2021 (85)
08/06/202118:07 Protocolizada Petição 538734/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021 (118)
31/05/202107:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202107:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
31/05/202105:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 330923/2021 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1583323(2016/0038188-4 - 31/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
28/05/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/05/202113:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330923 - RE nos EDcl no REsp 1583323 - Publicação prevista para 31/05/2021 (11383)
28/05/202113:50 Recurso extraordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA admitido - Petição Nº 2021/00330923 - RE nos EDcl REsp 1583323 (429)
27/05/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
27/05/202116:01 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 500698/2021 (85)
27/05/202115:58 Protocolizada Petição 500698/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2021 (118)
06/05/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 06/05/2021 (300104)
06/05/202101:28 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 06/05/2021 (300104)
26/04/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202107:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
26/04/202105:43 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2021 Petição Nº 330923/2021 - (92)
23/04/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
23/04/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 330923/2021. Publicação prevista para 26/04/2021) (11383)
23/04/202112:14 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
23/04/202110:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
22/04/202117:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/04/202116:15 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
20/04/202118:08 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
12/04/202115:06 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 330923/2021 (85)
12/04/202115:04 Protocolizada Petição 330923/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2021 (118)
29/03/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021 (300104)
29/03/202101:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2021 (300104)
17/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
17/03/202105:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2021 Petição Nº 577169/2019 - EDcl (92)
16/03/202119:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/03/202113:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0577169 - EDcl no REsp 1583323 - Publicação prevista para 17/03/2021 (11383)
16/03/202112:17 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
12/03/202101:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/03/2021 (300104)
10/03/202114:54 Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 577169/2019 - EDcl no REsp 1583323 (200)
10/03/202114:54 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 577169/2019 - EDcl no REsp 1583323 (3001)
09/03/202116:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
09/03/202116:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 173582/2021 (85)
09/03/202110:24 Protocolizada Petição 173582/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2021 (118)
05/03/202111:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-1S) (106)
05/03/202111:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
02/03/202110:56 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
02/03/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
02/03/202105:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/03/202112:39 Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00577169/2019 - EDcl no REsp 1583323/PR (417)
10/06/202016:26 Retirado de pauta Petição Nº 577169/2019 - EDcl no REsp 1583323 (897)
10/06/202016:26 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 577169/2019 - EDcl no REsp 1583323 (3001)
08/06/202017:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (51)
08/06/202016:44 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 388216/2020 (85)
08/06/202015:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
08/06/202014:37 Ato ordinatório praticado (Petição 388216/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
08/06/202014:32 Protocolizada Petição 388216/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/06/2020 (118)
08/06/202002:55 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 08/06/2020 (300104)
04/06/202015:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000104-2020-1S (Pauta) com ciente em 04/06/2020 (30019)
04/06/202015:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2020-1S) (106)
02/06/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
02/06/202005:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2020 (92)
01/06/202020:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/06/202016:24 Incluído em pauta para 10/06/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 577169/2019 - EDcl no REsp 1583323/PR (417)
30/09/201917:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
30/09/201917:26 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 631827/2019 (Juntada automática) (85)
30/09/201917:26 Protocolizada Petição 631827/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2019 (118)
23/09/201904:18 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 23/09/2019 (300104)
23/09/201903:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 23/09/2019 (300104)
16/09/201901:40 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104)
16/09/201901:36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2019 (300104)
13/09/201905:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
13/09/201905:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/201905:31 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2019 Petição Nº 577169/2019 - (92)
12/09/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
12/09/201916:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 577169/2019. Publicação prevista para 13/09/2019) (11383)
11/09/201917:56 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577169/2019 (Juntada automática) (85)
11/09/201917:56 Protocolizada Petição 577169/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2019 (118)
07/09/201918:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/09/2019 (300104)
07/09/201918:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/09/2019 (300104)
07/09/201918:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/09/2019 (300104)
05/09/201917:19 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foram encaminhados o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação do acórdão no DJe do dia 4/9/2019 - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, à Turma Nacional de Uniformização, bem como aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador (581)
04/09/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
04/09/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/09/201905:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
04/09/201905:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/09/201905:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2019 (92)
04/09/201905:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019 Petição Nº 529033/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1583323(2016/0038188-4 - 04/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
03/09/201919:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/09/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/09/201914:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2019 (11383)
03/09/201914:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123)
03/09/201913:58 Indeferido o pedido de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (30048)
03/09/201913:58 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0529033 - PET no REsp 1583323 - Publicação prevista para 04/09/2019 (11383)
27/08/201916:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Presidente da Primeira Seção) com petição de fls. 497/498, 500/501 (solicitando notas taquigráficas) (51)
27/08/201915:10 Juntada de Petição de nº 529033/2019 (85)
Listando as fases da data 06/12/2022 até a data 27/08/2019
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0538734/2021CieMPF08/06/202108/06/2021MPF
0500698/2021CRR 27/05/202127/05/2021FAZENDA NACIONAL
0330923/2021RE 12/04/202112/04/2021CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0173582/2021MEMO 09/03/202109/03/2021CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0388216/2020RtPaut08/06/202008/06/2020CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0631827/2019IMP 30/09/201930/09/2019FAZENDA NACIONAL
0577169/2019EDcl 11/09/201911/09/2019CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0529033/2019PET 27/08/201927/08/2019CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0403042/2019PET 28/06/201902/07/2019CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0326014/2018PROC 13/06/201814/06/2018CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0038854/2018PET 08/02/201808/02/2018CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0035352/2018PROC 07/02/201807/02/2018CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0032975/2018PROC 06/02/201807/02/2018CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0673547/2017Adia 08/12/201711/12/2017CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0047422/2017PET 14/02/201714/02/2017FAZENDA NACIONAL
0012967/2017Adia 25/01/201726/01/2017CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
0562972/2016OF 07/11/201608/11/2016NR 1035/2016 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
0555193/2016PET 01/11/201603/11/2016FAZENDA NACIONAL
0526894/2016ParMPF18/10/201618/10/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/06/202014:001ª Seção  
10/03/202114:001ª Seção  
08/02/201714:001ª Seção  
08/02/201714:001ª Seção  
13/12/201714:001ª Seção  
23/05/201814:001ª Seção  
14/11/201809:301ª Seção  
27/02/201909:001ª Seção  
27/02/201909:001ª Seção  
24/04/201914:001ª Seção  
12/06/201914:001ª Seção  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ